agosto – 2017 – O direito de ir e vir
O direito de ir e vir

Arquivo do Mês: agosto 2017



24
agosto
Publicado por admin no dia 24 de agosto de 2017

Com a vigência da Lei Brasileira de Inclusão (a partir de 4 de janeiro de 2016), todos os Planos Diretores ainda pendentes de aprovação pela Câmara de Vereadores, bem como aqueles sujeitos às revisões periódicas estabelecidas na Lei, deverão conter em seus projetos esforços voltados à garantia de acessibilidade das calçadas.   A LBI vem [...]



01
agosto
Publicado por admin no dia 01 de agosto de 2017

Relatada por mim na Câmara dos Deputados, em um processo de construção coletiva que contou com mais de mil contribuições de especialistas e da sociedade civil, a Lei Brasileira de Inclusão já está em vigor desde o ano passado.   Entre suas inúmeras inovações, essa legislação trouxe um novo olhar sobre a reforma e manutenção [...]



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