As 209 cidades europeias que integram o Civitas, uma iniciativa da União Europeia destinada a promover estratégias de transporte urbano sustentáveis, subscreveram ontem a Declaração do Funchal. No documento, os signatários assumem a sua responsabilidade nesta matéria e apelam à Comissão Europeia para que canalize mais verbas para atacar os problemas de mobilidade nas cidades.
"É uma declaração que será um legado para o futuro, com as preocupações que temos e as orientações que achamos importantes para os próximos anos", disse o vice-presidente da Câmara do Funchal, frisando que foram 209 as cidades a subscrevê-la. Entre elas estão Aveiro, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Funchal, Porto, Torres Vedras e Vila Nova de Gaia.
A declaração foi apresentada pelo autarca madeirense, que assumiu recentemente a presidência do Political Advisory Committee do Civitas. Em entrevista ao PÚBLICO, Bruno Pereira sublinhou a importância do documento, que será agora enviado a Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Transportes.
Na Declaração do Funchal, os signatários reconhecem a sua responsabilidade em alcançar objectivos definidos pela União Europeia para a qualidade do ar, diminuição da sinistralidade rodoviária e supressão gradual nas áreas urbanas dos veículos movidos a combustíveis fósseis. E sublinham a importância do Civitas, enquanto rede de colaboração e troca de experiências.
"Para tudo isso, precisamos de meios. Não só financeiros, mas também de coordenação", destaca o líder daquele órgão de representação política do Civitas. Para demonstrar a necessidade dessa coordenação, Bruno Pereira dá o exemplo da bilhética sem contacto e da mobilidade eléctrica. Áreas em que até agora não houve uma uniformização de soluções na União Europeia, que permitisse criar economias de escala e assim baixar o preço da tecnologia.
Quanto à questão financeira, as 209 cidades pedem que haja um aumento dos fundos comunitários que são canalizados para as questões da mobilidade urbana, já a partir de 2014. Uma pretensão que Bruno Pereira defende com o facto de as cidades serem o local onde mora a maior parte da população e aquele que mais contribui para o produto interno bruto dos países.
A Declaração do Funchal foi ontem entregue a Daniela Rosca, que dirige a Direcção-Geral dos Transportes e Mobilidade da Comissão Europeia, durante a cerimónia de encerramento do fórum anual do Civitas, que este ano se realizou na cidade do Funchal.
"É um sinal de que muitas das nossas cidades estão prontas para desafios como os objectivos ambiciosos do Livro Branco dos Transportes", considerou Daniela Rosca quando recebeu o documento. Esta dirigente comunitária não assumiu compromissos ao nível do financiamento, mas enalteceu o trabalho do Civitas, considerando que constitui "uma base sólida e uma massa crítica para o futuro".
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