Em todas as regiões da cidade lotes sem calçadas se multiplicam e atrapalham a vida dos pedestres. Restos de construção, mato alto e até mesmo lixo doméstico. Esses são apenas alguns exemplos do que se acha espalhado por calçadas de norte a sul de Franca. É comum encontrar pessoas caminhando nas ruas e correndo o risco de atropelamento, inclusive em trechos com trânsito intenso.
Os terrenos, edificados ou não, de acordo com a Prefeitura, devem possuir calçadas. Em muitos casos essa determinação não é cumprida. E o problema, que é antigo e causa insatisfação na população, é intensificado por falta de ações da administração municipal. É que em muitos casos os terrenos sem calçadas, ou mesmo com calçadas em situação irregular, pertencem a própria Prefeitura.
Como alguns exemplos há áreas no Complexo da Secretaria Municipal de Saúde, além de lotes públicos nos Jardins Aeroporto, Brasilândia, Continental, Portinari, Santa Bárbara, City Petrópolis, Leporace, Franca Polo Clube, entre outros. Mesmo com essa realidade, de acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano, cerca de 6 mil notificações a proprietários de lotes particulares foram realizadas nos últimos meses. A multa, se a determinação não for atendida, pode chegar a R$ 676,30.
Calçada Segura
Em outubro de 2013 foi lançado o projeto Calçada Segura, que prometia solucionar o problema das calçadas nos lotes públicos, mas até hoje apenas metade da meta original - que corresponde a 20 mil metros quadrados de construções e remodelações de calçadas - foi realizada pela administração do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).
Ainda segundo Rossano, a administração tem priorizado os locais com maior fluxo de pessoas. “Desde o lançamento do projeto, a Prefeitura vem realizando serviços de calçadas em dezenas de bairros, priorizando áreas públicas, arredores de escolas e áreas de esportes, bem como outras com maior aglomeração de pessoas. Esse trabalho é permanente e está aproximando dos 10 mil metros quadrados, disse.
De acordo com o secretário, a calçada na Secretaria de Saúde deve passar por obras, porém o prazo para as melhorias não foi informado. Já em relação aos outros locais, como pontos de ônibus que estão instalados em terrenos sem calçadas, ele afirma que “os casos serão observados e, na medida das condições, atendidos”. Sobre o fato de cobrar da população a solução de problemas, mesmo sem fazer o próprio dever de casa, Rossano informou que “o trabalho existe e é permanente, e o objetivo é se antecipar às necessidades e oferecer as melhores condições aos cidadãos, que também devem fazer a sua parte”.
Perigo
A jovem Suelem de Fátima Oliveira, moradora do Jardim Martins, relatou as dificuldades que enfrenta para caminhar no bairro com sua filha. “É muito descaso com as pessoas que precisam andar na calçada. Eu, por causa do carrinho de bebê, só ando a pé. Muitas vezes preciso me arriscar em trechos de muito movimento, simplesmente porque não tem como passar pela calçada”, disse. “Uma vez quase fomos atropeladas. É um completo descaso com os pedestres que tantos locais estejam nessa situação, com entulhos nas calçadas, lixo e mato”.
Outro a reclamar da falta de calçadas foi o instrutor de autoescola Marcelo de Paula Silveira, 45, morador do Leporace. “O problema existe em vários pontos da cidade, em alguns lugares chega a ser impossível transitar. Já vi muitas pessoas caminhando na rua e correndo o risco, porque não dava para passar”, disse.
Segundo o chefe da Fiscalização Éder Brazão, o objetivo principal das notificações é orientar a população sobre a legislação e não necessariamente multar. Quem souber de um local que está sem calçada e atrapalhe o trânsito de pedestres pode entrar em contato pelos telefones (16) 3711-9546 e (16) 3711-9574, ou pelo e-mail ouvidoria@franca.sp.gov.br
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