“Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira (25), para discutir o Plano Diretor Cicloviário.
“Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora.
Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
O Plano Diretor Cicloviário do Recife tem previsão para ser adotado em 10 anos, a partir de 2014. “Mas a sociedade civil e cicloativistas criticam a postura da Prefeitura do Recife em relação ao que foi acordado e ao que se realizou até agora. O atual prefeito prometeu que neste ano seriam construídos 26 km de ciclovias até dezembro e 190 km até o final da gestão. “Nenhuma das duas promessas parecem ser possíveis”, comentou a vereadora.
A mesa da audiência foi composta por Rosali Almeida, gerente de Ciclomobilidade da Secretaria de Turismo de Pernambuco, que participou da elaboração do plano; do chefe de Divisão de Estudos de Impacto da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Antônio Henrique; do coordenador da Associação Metropolitana de Ciclistas (Ameciclo), Guilherme Ataíde; do representante do grupo Direitos Urbanos, César Martins e do Observatório do Recife, Fernando Holanda.
Guilherme Ataíde fez um breve histórico lembrando que o Plano Diretor Cicloviário é de âmbito metropolitano, para as 13 cidades da região e é coordenado pelo Governo do Estado. Ao longo de 2013 foram realizadas oito sessões públicas de debate, que originaram o documento. “Após a elaboração o prefeito Geraldo Júlio disse que as ciclovias e ciclofaixas seriam principal mudança que sua gestão iria imprimir ao Recife. Seria a mudança de prioridade no trânsito. Mas ela não se concretizou”, criticou o coordenador da Ameciclo.
Ele disse que a gestão pública não está observando sequer as legislações federais como a Lei 12.587/2012 que determina a prioridade dos modos de transportes não motorizados, na questão da mobilidade urbana, sobre os que são motorizados. “A lei estabelece, em nível nacional, a obrigatoriedade de estimular a bicicleta como principal meio transporte, pois precede o transporte público. Também em nível estadual e municipal a propulsão humana deve ser prioridade como forma de transporte”, disse.
Segundo ele, o Plano Diretor do Recife, lei municipal 17.511/2008, no que diz respeito ao Transporte e da Mobilidade Urbana, prevê a construção das ciclovias planejadas e em relação com os demais municípios da região metropolitana. Mesmo assim, em 2013, a Prefeitura gastou apenas R$ 18.965,69 na infraestrutura cicloviária e viária, o que representou 46% do previsto. No mesmo ano, no entanto, gastou R$ 52 milhões com recapeamento de vias e R$ 10 milhões com pavimentação; em 2014, o previsto para as ciclovias era R$ 559.500,00 e o executado foi R$ 298.828,95. Enquanto isso, nas obras de recapeamento das pistas, gastou R$ 81 milhões e R$ 10 milhões na pavimentação. Para este ano, a Prefeitura do Recife, segundo Guilherme Ataíde, tem previsto no orçamento R$ 800 mil para a infraestrutura cicloviária.
Nem 10 km de ciclovias
O Recife, de acordo com levantamento de Guilherme Ataíde, tem hoje, apenas, 9,32 km de ciclovias; 18,9 de ciclofaixas e 4,4 de ciclorrotas. “Esse quadro não é condizente com o orçado”. Ele também criticou a fiscalização do trânsito.
O representante do grupo Direitos Urbanos, César Martins, disse que na questão da mobilidade urbana o Recife vive uma inversão de prioridade, em que os veículos motorizados ocupam mais espaços que os não motorizados. “O Plano Diretor Cicloviário é bom. Foi elaborado, feita a contagem de circulação de bicicletas em algumas ruas, gastou R$ 800 mil com esse projeto, mas ele agora não está sendo realizado”, disse. Ele criticou, também, o que chamou de “falta de firmeza nas decisões de mobilidade urbana por parte da CTTU”. Em seu entendimento, a Prefeitura do Recife não acredita na bicicleta como modal de transporte.
O chefe de Divisão de Estudos de Impacto da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Antônio Henrique, contestou a informação de que o plano está parado. “Nós estamos implantando o projeto, realizando a parte complementar da rede e ampliando o que já existe”, disse. Segundo ele, já foi realizada uma reunião em que foram apresentadas as 12 rotas cicloviárias , com estudo de ampliação da rede, com obras para o Engenho do Meio, Jardim São Paulo, inauguração da Via Mangue e ruas Inácio Monteiro e Antônio Falcão.
Marco Zero
A gerente de Ciclomobilidade da Secretaria de Turismo de Pernambuco, Rosali Almeida, informou que, na semana passada, foi lançado um projeto para implantação de ciclovias que vai do Marco Zero (Recife) até Igarassu. “Serão 30 km de ciclovias, aproveitando o percurso do Corredor Norte-Sul.
Esta ciclovia foi inicialmente pensada no governo de Miguel Arraes”, disse. Segundo ela, será aproveitada a ciclovia existente nos municípios de Olinda, Paulista e Abre e Lima, que estão localizadas antes de Igarassu. “A ciclovia de Olinda está invadida e precisará de requalificação”, afirmou. O primeiro trecho da obra irá do Marco Zero ao Memorial Arcoverde e já está sendo licitação para ser realizada com recursos do Banco Mundial.
“Há críticas de que esta será uma ciclovia feita numa rota turística, pois liga cidades históricas, mas é indiscutível que ela beneficiará a população que usa a bicicleta para quem vai trabalhar”, disse. Rosali Almeida informou, também, que o Governo do Estado fez campanha educativa com motoristas de ônibus para respeitar os ciclistas e lembrou que Pernambuco é o estado pioneiro ao incluir a bicicleta nos testes do Detran.
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