Ação exige que Prefeitura de Porto Velho melhore condições de calçadas

Vias tomadas por ambulantes e sem acessibilidade motivaram reclamações. Coordenadora de Postura diz que situação é 'problema social de vários anos'

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Fonte: G1  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 04 de novembro de 2013

Ação civil pede padronização das calçadas pelas vi

Ação civil pede padronização das calçadas pelas vias

créditos: Reprodução

 

Cadeirante desde os dois anos vítima de paralisia, a ambulante Maria Inês dos Santos trabalha há três anos em uma praça no centro de Porto Velho. Apesar de parecer independente no trabalho, precisa contar com o apoio da família para se deslocar de carro. Isso porque mesmo que quisesse vir de ônibus até o local de trabalho, teria muitas dificuldades para superar tantos obstáculos pelas calçadas do centro.

 

"Esses dias eu foi atravessar a rua sozinha com a cadeira de rodas e ela escorregou e foi direto para uma boca de lobo, porque a calçada é inclinada e a rampa fica ao lado da boca de lobo", reclama a cadeirante.

 

Não é preciso ir muito longe para constatar as dificuldades relatadas por Maria Inês. Em qualquer lado da Avenida Sete de Setembro, principal ponto comercial da capital, é difícil passar por tantas calçadas ocupadas. Em outros pontos as barreiras são arquitetônicas, e sobram buracos, degraus, e as vezes muitos desníveis. "Para que tanta loja e tanto ambulante? É demais", questionou um pedestre.

 

Reclamações desse tipo levaram a Defensoria Pública de Rondônia a ingressar com uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Porto Velho garanta a padronização das calçadas pelas vias da cidade evitando a obstrução do local para o fácil acesso de pedestres. O defensor Marcus Edson Lima alega que o órgão já tentou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura, mas não recebeu resposta.

 

A ocupação de calçadas por comerciantes é proibida pelo Código de postura do município, mas em centros comerciais isso quase nunca é cumprido. Na Rua Barão do Rio Branco, também na área central, a calçada quase some em meio a tantos ambulantes, o que obriga os pedestres a passarem pelo meio da rua.

 

"Já é um problema social que a nossa cidade passa há anos. Temos conhecimento disso, tanto que a [coordenadoria] Postura, a Semdestur e a Semur estão trabalhando em parceria para estudarmos algum local que acomode essas pessoas, para que elas não ocupem as calçadas", afirmou  Elaine Nathali, coordenadora de Postoura do município.

 

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