É muito comum, entre quem usa ou não usa ônibus e trens nas cidades, a ideia de que, se o transporte já é ruim pagando, tende a ser pior se for de graça.

É fácil entender esse medo. Existe a impressão de que o poder público terá menos atenção ao serviço ou haverá menos dinheiro para investir. Isso, mesmo sendo simples perceber que tarifa alta não é sinônimo de qualidade e aumento de tarifa nunca gerou melhoria no transporte.

Essa é justamente a pista para entender por que esse medo está errado. O modo como a tarifa é cobrada no transporte está diretamente ligado à péssima qualidade do serviço. A Tarifa Zero pode mudar a forma de cuidar do transporte nas cidades e, por isso, gera resultados diferentes do que muita gente imagina.

Quando o passageiro paga a conta, a prefeitura muitas vezes age como se tivesse se livrado do trabalho de gerenciar o transporte. Ela repassa toda a responsabilidade sobre o serviço para o empresário e espera que ele cuide de tudo sozinho, fazendo o transporte caber nessa conta.

Nesse cenário, as empresas de ônibus e trens reduzem o serviço e são estimuladas a manter os veículos lotados para torná-lo lucrativo com a tarifa. Para isso diminuem horários, cortam linhas ou deixam de renovar a frota. Quanto mais lotado, mais rentável; quanto menos frequência, mais economizam.

Lucrar com veículos lotados: economia às custas do passageiro Foto: José Cruz/Agência Brasil

Essa forma de organizar o transporte, que já expliquei em outro artigo, começa a ser revertida em algumas cidades e também em razão do Marco Legal do Transporte Público Coletivo (Lei Federal nº 15.432/26). É urgente acelerar essa mudança. 

E é aí que entra também a Tarifa Zero!

Em muitas das cidades que adotaram a gratuidade universal, as prefeituras já mudaram essa lógica. Como o poder público assume o custo do serviço, deixa de fazer sentido remunerar o transporte de acordo com o número de passageiros. A prefeitura passa a pagar pelo total de viagens que a cidade precisa. Além disso, como a municipalidade está pagando a conta, ganha mais condições de controlar melhor a realização das viagens.

Em outras palavras, o foco passa a ser a realização das viagens, preferencialmente no horário certo, e não transportar o maior número possível de passageiros em cada ônibus.

Mariana, a cerca de 100 km de BH, com tarifa zero desde 2022 Foto: Divulgação/Prefeitura de Mariana 

A maioria das cidades com Tarifa Zero no Brasil são pequenas, portanto os resultados ainda têm pouca repercussão. Mesmo assim, vários eventos e estudos que debateram o tema mostram cidades que aumentaram o número de linhas, renovaram frotas, ou fizeram outros investimentos. Mariana (MG), Formosa (GO), Caucaia (CE), e Maricá (RJ) são exemplos disso.

"Vermelhinhos" de Maricá (RJ): gratuitos desde 2014 Foto: Divulgação/Pref. de Maricá

É claro que nem todas as cidades fazem isso bem. São Paulo, por exemplo, adotou o programa apenas aos domingos e não mudou as regras do serviço. Continua pagando as empresas por passageiro. Em Belo Horizonte, também com a gratuidade aos domingos, estão começando a aumentar reclamações.

Como foi dito, a melhoria não é mágica. A prefeitura que adota a gratuidade precisa entender que o transporte tem que ser tratado como um direito, planejar as novas formas de gerenciar o transporte e mudar as regras. As iniciativas brasileiras de Tarifa Zero e de pagamento por viagem ou quilômetro mostram que melhorar a qualidade é possível.

O aumento da participação do governo federal, como o Marco Legal do Transporte, sancionado em junho, e outros programas em elaboração, é importante para que essas mudanças aconteçam por todo o país. Hoje elas dependem de iniciativas isoladas de cada prefeitura.

No Congresso já tramita uma proposta para tornar essa melhoria mais ampla e definitiva. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, da deputada federal Luiza Erundina, cria o Sistema Único de Mobilidade, integrando o governo federal, estados e municípios na gestão do transporte e garantindo a Tarifa Zero de forma universal.

Apesar da descrença de uma população cansada da má qualidade do transporte público, o momento é favorável a uma mudança. Iniciativas, projetos e propostas estão coincidindo para mudar o cenário e buscar garantir o transporte como um direito e como um serviço de fato público e gratuito. A Tarifa Zero é o maior símbolo dessa mudança.

Rafael Calabria é geógrafo, especializado em gestão de cidades pela Universidade de São Paulo (USP). Foi coordenador de mobilidade urbana do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), com atuação nas organizações Cidadeapé, Ciclocidade e Rede Nossa São Paulo. Hoje atua pelo BRCidades. Foi membro do Conselho Municipal de Transportes de São Paulo e do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.