Ferroanel Norte pode virar moeda de troca

Obra de R$ 4 bi seria contrapartida para MRS ter concessão por mais 30 anos. Na capital paulista passagem da carga deixaria de competir com transporte de passageiros

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Fonte: O Estado de S. Paulo  |  Autor: Lu Aiko Otta  |  Postado em: 13 de junho de 2017

Estação da Luz, em SP: carga passa pela via de pas

Estação da Luz, em SP: carga passa pela via de passageiros

créditos: Ricky Ribeiro/ Mobilize

 

O governo federal estuda obrigar a concessionária de ferrovias MRS Logística a construir uma nova linha, o Ferroanel Norte, como contrapartida à prorrogação de seu contrato por mais 30 anos. A obra, com 53 km e orçada em R$ 4 bilhões, evitará que a carga com destino ao Porto de Santos (SP) transite pela capital paulista.

 

A prorrogação dos atuais contratos de concessão ferroviária está prevista na Lei das Concessões, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer. A mesma legislação prevê que, ao ganhar mais tempo na administração da malha, a concessionária fará um pagamento ao governo federal, que poderá ter a forma de investimentos em novas ferrovias, não necessariamente na própria malha.

 

“Os objetivos são super meritórios”, disse o secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Henrique Amarante Costa Pinto. Ele explicou que estudos técnicos, ainda em curso, vão determinar se a combinação entre prorrogação de contrato e novos investimentos será possível nesse caso. O projeto do Ferroanel tem sido discutido entre técnicos do governo federal e do governo paulista.

 

“O Ferroanel é uma prioridade para o governo de São Paulo e para o governo federal”, disse. Ele explicou que a atual configuração da malha ferroviária é problemática para a capital paulista, pois a passagem da carga compete com o transporte de passageiros. Como o trânsito de pessoas tem prioridade, a passagem de carga acaba limitada a horários na madrugada.

 

A ideia é que o Ferroanel ligue as estações de Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, até Perus, ambas na Grande São Paulo. Pelo projeto, a linha passará junto ao Rodoanel Norte, o que trará economia com estudos de engenharia e medidas de compensação de impacto ambiental. A carga que chegar do interior paulista poderá seguir para Santos ou para o Rio de Janeiro, na malha da MRS.

 

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que coordena os trabalhos pelo lado do governo federal, o Ferroanel Norte tiraria até 4.200 caminhões por dia da região metropolitana de São Paulo. A capacidade de carga da linha será de 40 milhões de toneladas até 2040.

 

Para lembrar

O Ferroanel é considerado o maior gargalo ferroviário do Brasil. Há quase duas décadas os governos federal e estadual tentam encontrar uma solução para transpor a cidade de São Paulo sem atrapalhar o transporte de passageiro, mas até hoje nenhuma solução foi levada adiante.  Várias alternativas surgiram no decorrer dos anos, como a construção de um “mergulhão”, que tiraria o tráfego de trens de carga na Estação da Luz, por meio de túneis. Mas o projeto ficaria muito caro e acabou sendo abandonado. A ideia de aproveitar as obras do Rodoanel Norte para fazer parte do Ferroanel surgiu em 2013 pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL). O cálculo da época era que, se fossem construídos juntos, o Ferroanel representaria aumento de custo de R$ 300 milhões ao Rodoanel. A construção do Ferroanel é considerada essencial para destravar o acesso ao Porto de Santos, onde a participação da ferrovia está em torno de 25%.

 

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