Mobilize

O governo federal estuda obrigar a concessionária de ferrovias MRS Logística a construir uma nova linha, o Ferroanel Norte, como contrapartida à prorrogação de seu contrato por mais 30 anos. A obra, com 53 km e orçada em R$ 4 bilhões, evitará que a carga com destino ao Porto de Santos (SP) transite pela capital paulista.

A prorrogação dos atuais contratos de concessão ferroviária está prevista na Lei das Concessões, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer. A mesma legislação prevê que, ao ganhar mais tempo na administração da malha, a concessionária fará um pagamento ao governo federal, que poderá ter a forma de investimentos em novas ferrovias, não necessariamente na própria malha.

“Os objetivos são super meritórios”, disse o secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Henrique Amarante Costa Pinto. Ele explicou que estudos técnicos, ainda em curso, vão determinar se a combinação entre prorrogação de contrato e novos investimentos será possível nesse caso. O projeto do Ferroanel tem sido discutido entre técnicos do governo federal e do governo paulista.

“O Ferroanel é uma prioridade para o governo de São Paulo e para o governo federal”, disse. Ele explicou que a atual configuração da malha ferroviária é problemática para a capital paulista, pois a passagem da carga compete com o transporte de passageiros. Como o trânsito de pessoas tem prioridade, a passagem de carga acaba limitada a horários na madrugada.

A ideia é que o Ferroanel ligue as estações de Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, até Perus, ambas na Grande São Paulo. Pelo projeto, a linha passará junto ao Rodoanel Norte, o que trará economia com estudos de engenharia e medidas de compensação de impacto ambiental. A carga que chegar do interior paulista poderá seguir para Santos ou para o Rio de Janeiro, na malha da MRS.

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que coordena os trabalhos pelo lado do governo federal, o Ferroanel Norte tiraria até 4.200 caminhões por dia da região metropolitana de São Paulo. A capacidade de carga da linha será de 40 milhões de toneladas até 2040.

Para lembrar

O Ferroanel é considerado o maior gargalo ferroviário do Brasil. Há quase duas décadas os governos federal e estadual tentam encontrar uma solução para transpor a cidade de São Paulo sem atrapalhar o transporte de passageiro, mas até hoje nenhuma solução foi levada adiante.  Várias alternativas surgiram no decorrer dos anos, como a construção de um “mergulhão”, que tiraria o tráfego de trens de carga na Estação da Luz, por meio de túneis. Mas o projeto ficaria muito caro e acabou sendo abandonado. A ideia de aproveitar as obras do Rodoanel Norte para fazer parte do Ferroanel surgiu em 2013 pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL). O cálculo da época era que, se fossem construídos juntos, o Ferroanel representaria aumento de custo de R$ 300 milhões ao Rodoanel. A construção do Ferroanel é considerada essencial para destravar o acesso ao Porto de Santos, onde a participação da ferrovia está em torno de 25%.

Leia também:

Pensado há 50 anos, Ferroanel de SP poderia liberar linhas para trens urbanos

Passageiros em SP sofrem com terceiro descarrilamento de trens em 16 dias

Obra do Rodoanel Norte de SP é duramente criticada por especialista

CPTM adia para 2020 entrega de acessibilidade em todas as estações