Justiça suspende obras do monotrilho da Linha 17-Ouro do Metrô de SP

Juíza acata pedido das empreiteiras, que reclamam da não correção do valor dos contratos. Companhia deve recorrer da decisão. Quando pronta, linha ligará Congonhas à CPTM

Notícias
 

Fonte: O Estado de S. Paulo  |  Autor: Paulo Roberto Netto e Bruno Ribeiro  |  Postado em: 14 de junho de 2018

Obras do monotrilho da zona sul são suspensas pela

Obras do monotrilho da zona sul são suspensas pela Justiça

créditos: Metrô de SP

 

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a execução de um dos contratos de execução das obras da Linha 17- Ouro do Metrô, o monotrilho da zona sul, até que a empresa estatal pague atualizações monetárias sobre as obras já realizadas pelo consórcio Monotrilho Integração. A decisão é de caráter liminar, e cabe recurso.

 

O monotrilho vai ligar o Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, à Linha 9-Esmeralda da CPTM. Até agora, nenhuma estação foi inaugurada. Quando pronta, a linha terá 17,7 km e 18 estações.

 

A decisão atinge o principal contrato da obra, que inclui a instalação das vigas de sustentação dos trens, o material rodante e os sistemas de sinalização. As obras para a construção das estações e do pátio de manobras das composições, que são em contratos separados, continuam  autorizadas. 

 

Movida pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE, a ação busca o pagamento dos valores de atualização monetária retidos em faturas emitidas pelo consórcio no valor de R$ 11 milhões. O montante foi mensurado em março deste ano. A defesa do Metrô, por sua vez, alega que a correção não é devida visto que o atraso no pagamento foi imputado ao próprio consórcio e, portanto, não deve ser acolhido.

 

Segundo a juíza Carmen Oliveira, ainda que o atraso possa ter sido causado pelo consórcio, o valor do contrato firmado com o Metrô ainda é devido e a decisão de não aplicar índices que reflitam a variação da inflação implica em penalização do consórcio contratado para executar as obras, o que é "inadmissível".

 

"Em nenhum momento o contrato celebrado relaciona a incidência da correção monetária com o cumprimento do cronograma pelo consórcio contratado ou, ainda, à eventual culpa deste por eventual atraso ou inadimplemento", escreveu a magistrada. "Ocorre que, acaso pago apenas o valor nominal após o vencimento previsto na avença, o contratante não estará mais pagando o valor efetivamente previsto, porquanto aquele montante, em razão dos efeitos inflacionários, já não corresponde à quantia original, configurando-se, assim, o enriquecimento ilícito do contratante que, em verdade, desembolsa valor inferior ao que foi efetivamente ajustado."

 

A juíza também ressaltou que as questões de cunho técnico envolvendo o contrato, como os motivos e os responsáveis pelos atrasos na construção do monotrilho, serão avaliados por perícia judicial.

 

O Metrô foi procurado para comentar o caso, mas ainda não se posicionou. 

 

Leia também:
Metrô de São Paulo divulga novos prazos para entrega de estações
Metrô de SP inaugura estação Eucaliptos na linha 5-Lilás
Trem para Cumbica entra em operação assistida no dia 31
Linha 15-Prata do Metrô: edital de concessão é autorizado
Panes no Metrô de SP aumentaram 29% em um ano


  • Compartilhe:
  • Share on Google+

Comentários

Nenhum comentário até o momento. Seja o primeiro!!!

Clique aqui e deixe seu comentário