A CPI do Transporte da Câmara de Curitiba convidará agentes políticos e os presidentes da Dataprom e da Volvo Bus Latin America, para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento de produtos e serviços às empresas que atuam no transporte coletivo da capital paranaense. Os nomes dos convidados foram indicados por meio de requerimentos protocolados por diversos membros da comissão, aprovados em reunião desta segunda-feira (5).
Para falar sobre o contrato de fornecimento e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica, será convidado o presidente da Dataprom, Alberto Abujamra. Os três últimos presidentes do Instituto Curitiba de Informática (ICI) também deverão ser convocados pela comissão, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato com a Dataprom, de aproximadamente R$ 32 milhões, de quatro anos, que vence este mês.
A CPI do Transporte também deverá ouvir o presidente da Volvo, Luís Carlos Pimenta, ou o representante legal da multinacional, para falar sobre a compra de 400 ônibus da marca, realizada pelas empresas operadoras do sistema. A CPI deverá ouvir, ainda, os diretores financeiros e jurídicos da Urbanização de Curitiba (Urbs) e do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), em datas distintas.
Balanços
A CPI também aprovou requerimento que solicita aos consórcios relatórios com a discriminação dos custos relativos ao item 5.6 da planilha de remuneração das empresas, referentes à remuneração de funcionários administrativos, com a quantidade de pessoas, categorias profissionais e funções exercidas.
As empresas também deverão encaminhar à CPI do Transporte seus balanços contábeis, incluindo os gastos com insumos de toda ordem, acompanha das respectivas conciliações bancárias. Conforme definido pela comissão, as operadoras do sistema terão 15 dias para encaminhar os dados solicitados.
Linhas de investigação
Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal de Curitiba está focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Bernardi, deve passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.
Investiga-se também a composição tarifária. “Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom”, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.
Próxima reunião e diligência
Na próxima quinta-feira (8), a CPI do Transporte realiza sua oitava reunião de trabalhos, quando serão ouvidos os autores da ação popular movida contra a Urbs pedindo a revogação da licitação do transporte coletivo. São esperadas as presenças de Valdir Aparecido Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanismo do Paraná, Valter Fanini, diretor financeiro do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, e a ex-deputada Clair Martins, presidente do Fórum Popular de Mobilidade. A iniciativa é de diversos membros da comissão.
Na sexta-feira (9), os vereadores farão uma diligência à Secretaria Municipal de Finanças (SMF), a fim de verificar os indícios de irregularidades no recolhimento do imposto sobre serviços (ISS), por parte das empresas do transporte coletivo.
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