Notícias Avança proposta que inclui mobilidade e acessibilidade nos direitos fundamentais Senado aprovou ontem (30) em 1º turno a proposta de emenda constitucional que deverá obrigar o poder público a melhorar a infraestrutura ao pedestre nas cidades do país
Notícias Mobilidade e acessibilidade devem virar direitos explícitos na Constituição Embora lei e tratados internacionais assinados pelo Brasil deixem implícito o direito de locomoção, não há no texto da CF menção explícita a esses dois termos
Notícias A bicicleta, prestes a entrar na Constituição suíça Parlamento suíço vai votar dia 23 emenda constitucional de iniciativa popular que introduz no texto as ciclovias e as responsabilidades por essa infraestrutura
Notícias Senado aprova PEC que torna transporte público um direito social Aprovada ontem (9) em 2º turno, emenda que define o transporte como direito constitucional segue agora para promulgação, em sessão prevista para dia 15