O Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana – Transporte Ativo aborda os meios de transporte que dependem da propulsão humana. Apresenta os critérios gerais para a implantação de infraestrutura adequada - calçadas, ciclovias e ciclofaixas - e que garanta segurança e acessibilidade a todas as pessoas. Ao compilar normas técnicas e referências bibliográficas, o caderno oferece subsídios para a concepção, avaliação e aprovação de projetos voltados à infraestrutura qualificada dos meios de transporte ativo.

Os critérios técnicos aqui definidos levam em consideração as leis e as normas vigentes no Brasil, o estado da prática e as recomendações da literatura nacional e internacional. 

O caderno técnico sobre Mobilidade ativa foi desenvolvido pelo Ministério das Cidades com apoio técnico do WRI Brasil Cidades Sustentáveis.