A minuta do edital da licitação dos ônibus de São Paulo tem mais de seis mil páginas, e grande parte da população sequer sabe que a consulta pública sobre esse edital está aberta desde o dia 21 de dezembro de 2017. Pensando nisso, o projeto Cidade dos Sonhos começa hoje (15) uma série de atividades nas cinco regiões da cidade, com o objetivo de ampliar e facilitar a participação popular no período de consulta pública.

As ações serão realizadas dos dias 15 a 25 de janeiro em locais de grande circulação de passageiros de ônibus, nos horários de pico (ver relação abaixo). Como nesses momentos as pessoas estão com pressa, a ação será direta e objetiva: um banner com 10 perguntas sobre os ônibus municipais no qual as pessoas serão convidadas a colar adesivos indicando suas preferências. Essas mesmas 10 questões-chave poderão ser respondidas pelas redes sociais por meio de uma enquete ilustrada baseada no Facebook. 

Ao final do processo, todas as respostas - tanto dos transeuntes, como dos internautas - serão repassadas à Prefeitura pelos canais por ela oferecidos para a participação popular.

Facilitar o processo
Muito embora essa devesse ser uma preocupação da Prefeitura, a proposta dos movimentos sociais é facilitar o processo. Segundo Flávio Siqueira, representante do Cidade dos Sonhos, apesar dos recursos que a tecnologia dispõe, "os canais de participação oferecidos pelo poder público são antiquados e praticamente inacessíveis: um link para baixar a enorme lista enorme de documentos e um arquivo em excel que dificulta muito a entrega das contribuições". 

Ele explica que o anúncio da consulta sobre o transporte municipal foi deixado para o período de festas de fim de ano e que também não foram marcadas ainda as audiências públicas. "Isso tudo acaba afastando a população, que além disso tem pouco tempo para participar da consulta". A Prefeitura fará a consulta até o dia 3 de fevereiro, e tem prazo para realizar a licitação até junho. 

Com essas ações, o Cidade dos Sonhos quer favorecer a interação no processo e permitir que os dados sejam repassados à Prefeitura dentro dos moldes que ela estabelece. "Ou seja, quem participar conta com a certeza de que sua opinião fará parte do processo formal de consulta pública conduzido pela Prefeitura”, completa Flávio Siqueira.

Proposta
A ideia é apresentar para a Prefeitura a opinião da população sobre os assuntos selecionados, acompanhado de uma análise técnica do edital que dialoga com essas respostas. Tal análise está sendo  realizada por Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Greenpeace, GT de Mobilidade Urbana da Rede Butantã, Idec-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, ITDP Brasil - Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, Rede Nossa São Paulo e pelos conselheiros do CMTT: Rafael Drummond - Centro, Mity Hori Kato  – Oeste, Meli Malatesta – Idoso, Mila Guedes - Pessoa com Deficiência.

Cronograma das ações de rua 

Clique aqui para ver, na íntegra (em pdf), o Edital de Licitação de Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. 

Leia também:
Boletim Mobilize no Rádio discute a licitação dos ônibus em SP
Organizações de SP pedem definição sobre transição da frota para ônibus limpos
Piora o transporte público na cidade de São Paulo, aponta pesquisa