Mobilize

Após contestações do Tribunal de Contas do Município (TCM), a gestão Bruno Covas (PSDB) relançou nesta quinta-feira (6), a licitação para conceder o sistema de transporte público de São Paulo pelos próximos 20 anos. A nova concorrência prevê um corte menor de linhas de ônibus na capital, mas é mais cara do que a versão anterior.

Em abril, a Prefeitura havia publicado a concorrência internacional para reestruturar o sistema da cidade. Entre as medidas, estabelecia a redução de 146 linhas de coletivos, com custo de R$ 68,1 bilhões na soma dos contratos previstos.

O novo edital também estabelece corte, mas em escala menor. Comparada ao anterior, serão acrescidas 21 linhas e retiradas outras sete - ou seja, um saldo de 14 linhas - em suma, 132 a menos. Já o valor da concessão aumentou para R$ 71,14 bilhões.

Linhas entre bairros
Uma novidade do modelo lançado é o sistema distribuidor, com coletivos que farão o transporte entre bairros. Ele deve exercer função intermediária para os sistemas que já existem hoje: o estrutural, que liga os bairros ao centro, e o regional, que faz percursos curtos.

No edital anterior, a previsão era que o sistema distribuidor ficasse mais concentrado na zona norte. Nesta versão, a zona leste, a mais populosa de São Paulo, receberá o maior volume de veículos do sistema criado.

A entrega dos envelopes com propostas de empresas interessadas está agendada para o dia 23 de janeiro. As empresas vencedoras terão até 120 dias para iniciar a operação, a partir da assinatura dos contratos. A concessão só poderá ser prorrogada por, no máximo, um ano. A idade média da frota deve ser de 5 anos e ônibus com mais de 10 anos não poderão circular.

Em junho, o TCM havia decidido barrar a licitação dos ônibus e apontou 51 supostas irregularidades na concorrência. Após estabelecer uma série de exigências - entre elas, limite de 9,85% para a Taxa de Retorno dos empresários -, o órgão no entanto deu aval para a Prefeitura relançar o edital em outubro. Sem licitação, os ônibus de São Paulo operam com contratos emergenciais desde 2013. 

Prazo
Procurada, a São Paulo Transporte (SPTrans) informou que as mudanças que forem efetivadas serão implementadas somente a partir de 12 meses da assinatura dos contratos - e a ação prosseguirá por mais 36 meses.

Em relação ao valor dos contratos, disse que “o montante previsto no edital anterior estava defasado e, por isso, houve um reajuste no valor para reposição inflacionária”. “Além disso, a remuneração às empresas operadoras passa a ter relação com a qualidade do serviço e satisfação dos usuários. A qualidade será medida em itens como renovação da frota com combustível menos poluente.”

Leia também:
Licitação de ônibus de SP avança pouco para quem usa bicicleta
Idec lança campanha para ajudar população na licitação de ônibus de SP
Na megalicitação de ônibus de SP, como fica a mobilidade a pé?
A opinião dos usuários sobre a licitação dos ônibus de SP
Edital público em Santo André (SP) decreta fim do diesel nos ônibus