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Semana passada, enquanto trabalhávamos para reativar os servidores que hospedam nossas páginas, fomos recebidos pelo secretário Roberto Baviera, da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo. A arquitetura Marilia Hildebrand e o jornalista Marcos de Sousa, coordenadores da Campanha Calçadas do Brasil 2019, apresentaram os principais resultados das 68 avaliações realizadas na capital paulista. Na semana anterior a equipe da Campanha Calçadas do Brasil já havia apresentado os resultados em São Paulo ao secretário Cid Torquato, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

Marilia Hildebrand explicou ao secretário Baviera que, assim como em todas as outras capitais, as avaliações foram realizadas apenas no entorno de edificações e instalações mantidas pelo poder público (prefeitura, governos estadual e federal), como forma de verificar como as autoridades tratam essa infraestrutura básica para a circulação das pessoas. Ela lembrou que as piores avaliações foram encontradas em terminais de transportes, centros de saúde e hospitais e também em escolas e creches, justamente os locais com grande frequência de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e mães com crianças.

Além de mostrar alguns exemplos de falhas detectadas, a apresentação levou à prefeitura indicações de problemas enfrentados diariamente por pedestres e cadeirantes na cidade. Alguns exemplos: 

- obras de concessionárias, que destroem e não reparam adequadamente os passeios;

- excesso de postes, que impedem a circulação de cadeirantes e idosos;

- semáforos de pedestres com longos tempos de espera e poucos segundos para a travessia;

- rampas de acessibidade sem manutenção;

- faixas de pedestres desgastadas e mal iluminadas.

Plano Emergencial
Falando em nome do prefeito Bruno Covas, o secretário Roberto Baviera explicou que a prefeitura paulistana vai iniciar, nas próximas semanas, uma série de obras do Plano Emergencial de Calçadas, ação que prevê a construção e readequação de 600 km de calçadas nas ruas de São Paulo. O plano, disse Baviera, vai priorizar inicialmente os locais com maior número de reclamações recebidas e os pontos próximos a centros de atração de pedestres, como terminais de ônibus, estações de metrô, grandes hospitais e os principais eixos de circulação da cidade.

 Novos padrões de calçadas em SP: concreto liso e placas pré-moldadas Fotos: Regina Rocha

Com investimento de 628 milhões de reais, os planos prevêem - além da readequação das calçadas - ajustes em guias e sarjetas e o enterramento das fiações. O próprio secretário, porém, reconheceu que os 600 km planejados são tímidos (1,5%) em relação aos 40 mil quilômetros de calçadas na cidade de São Paulo, número que considera 20.000 km de vias na cidade. 

O secretário também explicou que as novas calçadas serão ajustas em locais de fácil implantação, de forma a permitir a execução rápida e sem obstáculos. Numa segunda fase serão abordados os locais mais problemáticos da cidade, como o Viaduto Abraão Ribeiro, na região central, onde há apenas uma faixa de passagem sinalizada para a passagem dos pedestres. 

Os novos 600 km de calçadas serão executados com piso de concreto alisado, sem a adoção de componentes industrializados, como os blocos e placas pré-moldadas ou os pisos de pedras. "Depois de algumas experiências concluímos que o concreto simples é a melhor opção para São Paulo", explicou o secretário.

Obras de concessionárias
Roberto Baviera lembrou também que a prefeitura está concluindo o texto de um decreto municipal para regulamentar as obras subterrâneas realizadas pelas concessionárias de energia, água, gás e telefonia que atuam na cidade. A cidade de São Paulo já contava com o Decreto 58.756/2019 (http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58756-de-16-de-maio-de-2019), mas o novo texto deverá agilizar as autorizações para as obras e também a fiscalização e punição dessas empresas no caso de descumprimento das normas. A norma deverá ser publicada nos próximos dias.

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