O governador de São Paulo João Doria publicou nesta sexta-feira (19), decretos que concedem à Metra, atual operadora do Corredor ABD (de ônibus e trólebus), a construção e operação do BRT ABC e todas as linhas metropolitanas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na região. A informação foi divulgada pelo jornalista Adamo Bazani, do Diário do Transporte, e confirmada pelo Mobilize Brasil,
Para essa concessão "a toque de caixa", Doria usou pareceres técnicos da EMTU, de conselhos de Parceira Público Privada (PPP) e a lei estadual nº 16.933, de 24 de janeiro de 2019, que disciplina as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria celebrados pelo estado de São Paulo, ainda que não conste previsão expressa no edital ou no contrato quanto à possibilidade de prorrogação.
A concessão do Corredor ABD, formalizada em maio de 1997, terminou em 2017, mas foi prorrogada para 2022 em troca de investimentos. A prorrogação do contrato com a Metra pelo Corredor ABD será de 25 anos (até 2046), incorporando a construção do BRT e todas as linhas metropolitanas da EMTU no ABC.
O sistema BRT foi escolhido pelo Estado para substituir a Linha 18 Bronze do metrô (monotrilho) que, segundo a gestão João Doria, sairia muito caro (R$ 6 bilhões) para um sistema de capacidade média de transporte.
O traçado vai ligar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo (Terminal Sacomã), onde fará conexão com a malha do metrô paulistano. A Metra terá responsabilidade pelas desapropriações necessárias à implantação integral do projeto e pelo risco de variação dos custos previstos e do prazo para a implantação do sistema de BRT.
Leia o Decreto no Diário Oficial do Estado de São Paulo:
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