Alckmin descarta 10 projetos de PPP na área de mobilidade urbana

De um total de 32 projetos de infraestrutura descartados pelo governo de SP, 10 beneficiariam o transporte público: são linhas de metrô, ônibus, trem e monotrilho

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Fonte: O Estado de S. Paulo  |  Autor: Fabio Leite (Editado pelo Mobilize)  |  Postado em: 25 de agosto de 2015

Linha Amarela, e outras: propostas de PPP descarta

Linha Amarela, e outras: propostas de PPP descartadas

créditos: Reprodução

 

Notícia divulgada hoje (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo dá conta de que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) descartará 32 projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura no estado de São Paulo.

 

Destes, onze são propostas na área de mobilidade urbana. A Secretaria de Transportes Metropolitanos foi a mais afetada.

 

As propostas de mobilidade urbana descartadas pelo governo são: 

 

- Linha de Metrô (em monotrilho) na capital, entre os bairros de Santo Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo; 

- Expressos ABC*, Bandeirantes e Jundiaí;

- Linha 2 do Metrô: construção, operação e manutenção;

- Modernização da Linha 7 Rubi da CPTM;

- Linha 19 Celeste do Metrô;

- Linha 20 Rosa do Metrô*;

- Monotrilho ligando estação Portuguesa-Tietê do Metrô ao Aeroporto Internacional de Guarulhos;

- Corredor de ônibus (a hidrogênio) trecho Antônio João-Alphaville-Santana do Parnaíba;

 

*O projeto da Linha 20 Rosa do Metrô e do Expresso ABC, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) já estavam em andamento, com estudos ou licitação anunciados pela gestão. 

 

Muda o modelo 

O governo informou que "não está excluindo projetos, mas ideias de empresas ou consórcios privados que não são prioritárias para o Estado ou cuja execução pode ser feita de forma mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte". Em nota, disse também que "o Conselho Gestor de PPP pedirá que sejam submetidas propostas atualizadas, em face da mudança do cenário econômico e regulatório".

 

A área de mobilidade urbana foi a mais afetada com o arquivamento dos projetos, decidido por unanimidade pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas em julho. A ata da reunião só foi publicada no sábado no Diário Oficial do Estado. 

 

Ao todo, 11 propostas envolvendo linhas de trem, Metrô e corredor de ônibus foram excluídas da carteira de PPPs. Entre elas está a Linha 19 Celeste do Metrô, que ligaria o bairro Campo Belo, na zona sul paulistana, a Guarulhos, e o Expresso Jundiaí, com 45 km de extensão unindo a capital à cidade do interior.

 

No caso do Expresso ABC, uma linha de trem com 25,2 km que ligaria a Estação da Luz, no centro, à cidade de Mauá, na região metropolitana, a desistência da PPP afeta uma promessa feita por Alckmin em 2006, no seu terceiro mandato. Já a PPP do Expresso Bandeirantes, que previa a ligação São Paulo-Campinas, foi abandonada após ter sido engavetada em 2008 pelo então governador José Serra (PSDB).

 

No caso das linhas 19 e 20 do Metrô, a decisão foi tomada "em face do cenário de restrição orçamentária vigente", uma vez que o governo teria de aplicar dinheiro de contraprestação nos próximos anos. A crise econômica tem afetado São Paulo de forma mais intensa. Só no primeiro semestre, a arrecadação com tributos encolheu 2,9% na comparação com 2014.

 

De acordo com o Conselho Gestor das PPPs, todas as propostas serão "readequadas e atualizadas" e ainda não têm prazo de execução previsto.

 

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