Palavra de Especialista

18
October
Publicado por admin no dia 18 de October de 2016

 

Por Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco)*

A Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA elaboraram dois estudos para identificar o custo social do acidente de trânsito.

 

Na composição dos custos sociais em ambos os estudos, foram considerados os custos por perda de produção, danos à propriedade (pública ou privada), despesas médico-hospitalares, custos previdenciários e outros.

 

Com relação ao acidente urbano, a pesquisa tomou como referência 49 aglomerações urbanas, totalizando 378 municípios e o Distrito Federal, que representavam, naquele ano, 47% da população e 62% da frota de veículos automotores do país. Posteriormente, os resultados obtidos nesta amostra foram extrapolados para todos os municípios brasileiros.

 

No segundo estudo, foram consideradas as rodovias federais de 11 Unidades da Federação e as rodovias estaduais de 7 Estados. Os acidentes em rodovias municipais foram obtidos por análise estatística subtraindo-se o número de mortes totais do número de mortes nas rodovias federais e estaduais. Neste estudo, também os dados obtidos e consolidados na amostra foram posteriormente extrapolados para todo o país.

 

Para aglomerações urbanas, o custo social estimado foi de R$ 5,3 bilhões anuais, a valores de abril de 2003 e, para as rodovias, de R$ 22 bilhões anuais, em valores de dezembro de 2005. Os acidentes em rodovias, em razão das suas características (tráfego em velocidade), são mais graves e produzem maiores danos.

 

Na metodologia adotada, não foi considerado o valor do “custo humano”, ou o valor da vida, que pode ser estimado, por exemplo, a partir da disposição a pagar dos indivíduos ou da sociedade, pela redução do risco de ocorrer mortes e ferimentos em função de acidentes de trânsito. A ANTP, com o apoio do Banco Mundial desenvolveu metodologia a esse respeito, que está sendo consolidada para ser publicada futuramente. Certamente, com a introdução deste tipo de medição, os custos sociais decorrentes serão muito maiores daqueles que serão expostos aqui.

 

Tamanho atual do custo social no Brasil:

R$ 67 bilhões/ano

Para compreender o significado atual, os custos obtidos nos referidos estudos (ANTP/IPEA) foram atualizados considerando dois fatores: a correção do custo monetário dos valores obtidos nas respectivas datas em que foram realizados os estudos, adotando-se o IGP-M (Índice Geral de Preços em Mercado); e a correção do número de acidentes, tomando-se por referência as estatísticas do DataSus.

 

Em primeiro lugar, os custos urbanos e rodoviários foram trazidos para a mesma base anual. Assim, o custo dos acidentes urbanos calculados para abril de 2003 foi corrigido pelo IGPM para dezembro de 2005, desprezando-se as pequenas variações relativas do número de acidentes no período, resultando no valor de R$6,1 bilhões. Somados ao custo rodoviário da mesma data de referencia, o custo total de acidentes de trânsito no Brasil em dezembro de 2005 foi estimado em R$ 28,2 bilhões. Em 2005, o DATASUS registrou 35.994 mortes em todo o país e em 2014 em seu último informativo disponível o número de mortes já alcançava 43.780.  Com base nestes dois fatores, estimou-se o custo social em R$ 56,7 bilhões para 2014, que projetados para valores de setembro de 2016 resultaram em R$ 67,1 bilhões. Este é o tamanho do problema brasileiro. Como os números de acidente ainda estão crescendo no Brasil é possível que este valor seja ainda maior.

 

Custos do Setor da Saúde: R$ 17,3  bi/ano

A análise em separado dos custos do setor da Saúde, que contemplam os custos de resgate, pré-hospitalares, hospitalares e de reabilitação, é importante pelo fato de serem despesas de custeio arcadas pelo Tesouro dos Governos Federal, Estadual e Municipal, que repercutem diretamente nos respectivos orçamentos públicos.

Os estudos referidos indicaram que os custos devidos a despesas hospitalares dos acidentes urbanos e rodoviários seriam da ordem de 15,9% e 30,63% do total, respectivamente. Aplicando-se estes valores sobre os custos totais dos acidentes e corrigindo-se também pelo IGPM para setembro de 2016, os resultados seriam de R$ 1,9 bilhão nos acidentes urbanos e de R$ 15,4 bilhões nos rodoviários, totalizando o valor de R$ 17,3 bilhões.

Os acidentes de trânsito não só oneram os cofres públicos, mas também reduzem a capacidade de atendimento hospitalar para outros tipos de necessidade: Cidade de São Paulo – custo Social de R$ 622 milhões/ano.

Segundo a CET/SP, a cidade de São Paulo contabilizou 992 mortes no trânsito no ano de 2015. Admitindo-se que os custos médios por acidentes de trânsito em São Paulo tem o mesmo perfil daqueles considerados nos estudos de aglomerados urbanos, e considerando o mesmo custo médio por acidentes, o custo total do acidente de trânsito com vítimas em São Paulo, em 2015, foi estimado em R$ 582 milhões que, uma vez corrigidos pelo IGP-M de para setembro de 2016 significam R$ 622 milhões anuais. Já os custos médico-hospitalares, que representam 15,9% dos custos totais do acidente com vítima, em valores de setembro de 2016 resultam em R$98 milhões anuais.

Benefícios evidentes: em dez anos, paulistanos economizaram R$ 236 milhões em custos sociais e R$ 37 milhões em despesas médico-hospitalares

A segurança no trânsito é um direito dos cidadãos e um dever da autoridade pública. No entanto, o número de acidentes de trânsito vem crescendo em todo o Brasil, a indicar que o Estado brasileiro não vem adotando todas as medidas a seu alcance para reverter este quadro indesejável.

É necessário reconhecer, no entanto, que alguns governos vêm adotando políticas eficientes e duradouras de segurança viária, que embora insuficientes para alterar este quadro nacional, vem produzindo resultados positivos e socialmente benéficos em suas áreas de atuação.

Um desses exemplos é o que ocorre na cidade de São Paulo, onde os efeitos das medidas tomadas ao longo dos anos de forma consistente pela CET/SP, e correspondidas pelo munícipe, podem ser demonstrados de forma evidente pela redução progressiva dos acidentes nos últimos dez anos, com 1487 registros em 2006 e 992 em 2015.

Tomando por base os custos de morte e feridos e os dados anuais correspondentes da CET/SP no período, verifica-se que a sociedade paulistana conseguiu economizar nos últimos dez anos R$ 236 milhões em custos sociais, ao mesmo tempo em que economizou no mesmo período R$ 37 milhões em despesas médico-hospitalares.

Resultados como esse não deveriam indispor a população às medidas preventivas, de resto a ela totalmente benéficas. Ao contrário, dados e bom senso indicam ser mais importante aderir e incentivar governos a se dedicarem mais a este mister. Afinal, deveríamos pensar coletivamente que uma só morte no trânsito já é demais.

 

 

 

*Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco) é Superintendente da    Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP)



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Olímpio Alvares Olímpio Alvares escreve e convida especialistas em mobilidade urbana a compartilhar opiniões e comentar os assuntos em destaque no noticiário nacional e internacional.
Olimpio é engenheiro mecânico pela Escola Politécnica da USP, diretor da L'Avis Eco-Service, especialista em transporte sustentável, inspeção técnica, emissões veiculares e poluição do ar. Atuou durante 26 anos na área de controle de emissões veiculares da Cetesb, concebeu o Projeto do Transporte Sustentável do Estado de São Paulo, o Programa de Inspeção Veicular e o Programa Nacional de Controle de Ruído de Veículos. É fundador e secretário executivo da Comissão de Meio Ambiente da ANTP; diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Sobratt; assistente técnico do Proam; consultor do Banco Mundial, do Banco de Desenvolvimento da América Latina, (CAF) e entre outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil, como o Mobilize Brasil.
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