Criado pela Prefeitura de São Paulo na esteira das recentes manifestações populares no país, entra em atividade esta semana o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT). A primeira reunião (apenas para representantes e convidados) está marcada para a próxima sexta-feira (2), a partir das 8h30, na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, à rua da Consolação, nº 94, Centro. 

O Conselho terá caráter consultivo, e dele participam representantes do governo municipal, movimentos sociais e empresários. Será composto por 39 membros, sendo 13 de cada um dos três segmentos citados. Além deles, outras nove pessoas participarão do fórum como convidados, totalizando 48 representantes. Confira a lista completa dos representantes clicando aqui.

Entre os representantes da sociedade civil (usuários) estarão presentes o Movimento Passe Livre (MPL), que liderou as manifestações na capital durante o mês de junho, a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e a Rede Nossa São Paulo.

Opiniões divergentes

A Prefeitura considera que o Conselho é o primeiro passo para alimentar a discussão sobre a organização de um novo modelo de transportes para São Paulo. No entanto, as opiniões entre representantes da sociedade civil divergem quanto às diretrizes do Conselho: 

“Embora eu ache bom como resposta inicial do Executivo às reivindicações sobre o transporte, e por isso um avanço inicial na participação da população, não é isso que defendemos quando falamos sobre gestão popular”, disse ao Mobilize o representante do MPL, Lucas Monteiro. E explicou: “O problema central é ser um órgão consultivo e não deliberativo; a população pode olhar, mas não pode deliberar sobre o modelo de gestão de transportes”.

Sobre a estrutura organizacional do Conselho, Lucas ainda declara: “A presença do Executivo é muito grande. Com um terço, a participação popular fica muito restrita. Então, não sei em que medida ele poderá ser realmente efetivo nas mudanças desejadas”.

Uma das atribuições do Conselho será discutir a licitação para renovar a concessão do transporte público na cidade. Para o representante da Rede Nossa Cidade, Maurício Broinizi, "o Conselho poderá encaminhar propostas e fiscalizar. Isso confere a essa instância um papel muito importante, e que poderá melhorar o trânsito da cidade, hoje dominado por carros. Nos horários de pico os carros ocupam 79% do espaço das vias, enquanto os ônibus, que levam o mesmo número de passageiros, utilizam só 3%”, comentou. 

Mas Broinizi também aponta limitações ao novo órgão: “Gostaríamos de uma instância que abordasse toda a mobilidade urbana, que inclui também calçadas, pedestres, bicicletas etc. É uma questão técnica, pois as atribuições dessas secretarias são o trânsito e o transporte coletivo, para olhar a situação de maneira global seria necessário uma secretária que também concentrasse a mobilidade urbana”.

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