Sabe dizer com precisão quantas cidades brasileiras já adotam o passe livre para embarque no transporte público coletivo atualmente? São 146 municípios adeptos da política de Tarifa Zero universal (aquela válida para todos os dias/horários, para todos, em toda a rede). Há também localidades que encerraram o programa: são 9 municípios - ou 10, contando com Palmas-TO, que aderiu e desistiu do programa duas vezes.
As informações foram fornecidas por Daniel Santini*, pesquisador da USP que há anos se dedica ao monitoramento e a atualização permanentes das cidades brasileiras que aboliram a tarifa nos ônibus, metrôs e outros modos.
Para realizar esse levantamento, o pesquisador utiliza uma tabela (clique aqui para ver) com dados que vêm dos próprios municípios, ou que são notificados pelas pessoas das cidades.
O documento dispõe de três abas: a primeira para cidades com tarifa zero em vigor; a segunda, para cidades que suspenderam o programa; e a terceira com observações e o registro de cada atualização. Com base nessa tabela, foi criado ainda um infográfico com mapa, que pode ser visualizado ao clicar aqui.
São Caetano pode limitar gratuidade
O passe livre no transporte coletivo é adotado desde 2023 em São Caetano do Sul, cidade do ABC Paulista. Na semana passada, no entanto, a Câmara Municipal passou a analisar um projeto da Prefeitura que prevê mudanças no sistema de gratuidade. Se o projeto for aprovado em definitivo, apenas residentes cadastrados no novo sistema municipal, a plataforma Sankagov, terão direito ao benefício dos ônibus gratuitos. Na ferramenta, haverá informações socioeconômicas, dados de identificação e endereço dos moradores, e a identificação dos passageiros por biometria facial. A gestão Tite Campanella (PL) justifica a medida dizendo que o serviço enfrenta problemas operacionais e que uma mudança é necessária devido ao alto custo da tarifa zero universal.
SUS do Transporte
Uma coisa é certa: a discussão sobre a Tarifa Zero está longe de se esgotar, e deve inclusive entrar na pauta dos debates da campanha eleitoral deste ano, como se conclui pelas manifestações do governo federal em defesa de um “SUS do Transporte Público”. Levada ao Congresso, a proposta prevê a reestruturação no financiamento do transporte, de modo a viabilizar a tarifa zero ao redor do Brasil.
E, se entre as capitais apenas Teresina (PI) conta hoje efetivamente com um programa de gratuidade universal, por outro lado o debate se alastra e já vem se desenrolando faz tempo em cidades como Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte.
*Daniel Santini é jornalista, mestre e doutorando na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e especialista em Jornalismo Internacional pela PUC-SP. Coordena projetos relacionados à mobilidade, trabalho e tecnologia, entre outros. Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização e coorganizador do livro Mobilidade Antirracista.
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