O Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (5) uma série de portarias que somam R$ 1.919.824.293,19 em propostas selecionadas ou habilitadas para financiamento de projetos de mobilidade urbana. O maior valor, de R$ 1,25 bilhão, destina-se à extensão da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo até o município vizinho de Taboão da Serra.
O pacote também contempla a aquisição de ônibus elétricos para a cidade de Santana do Parnaíba (SP), a renovação de frota em Contagem (MG), Canoas (RS) e Teresina (PI), além de investimentos em infraestrutura para corredores de ônibus, BRT e mobilidade ativa em Belo Horizonte (MG).
As propostas utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do Pró-Transporte. Conforme cada modalidade, os projetos já podem avançar para as etapas de validação e contratação junto aos agentes financeiros. O Novo PAC é voltado a projetos de metrôs, VLTs, corredores de ônibus, BRTs, terminais, infraestrutura cicloviária e renovação de frota por meio de operações de crédito.
Importante ressaltar que as portarias publicadas nesta quarta-feira (5) não representam a liberação imediata dos recursos. Elas formalizam a seleção ou o enquadramento das propostas, permitindo que os projetos avancem para as etapas de análise pelos agentes financeiros e posterior contratação dos financiamentos, conforme as regras do Programa Pró-Transporte e das modalidades do Novo PAC.
Projetos selecionados e valores
São Paulo (SP): Extensão da Linha 4-Amarela do Metrô, da cidade de São Paulo até Taboão da Serra (R$ 1,25 bilhão);
Santana do Parnaíba (Grande SP): Aquisição de 54 ônibus elétricos (R$ 172,43 milhões);
Canoas (RS): Aquisição de 25 ônibus a diesel Euro 6 e dois elétricos (R$ 35,15 milhões);
Contagem (MG): Aquisição de 187 ônibus, sendo 177 Proconve P-8 (Euro 6) e 10 elétricos, e duas estações de carregamento para Terminal Sede e Terminal Ressaca (R$ 181,37 milhões);
Teresina (PI): Aquisição de ônibus do tipo Básico (4 portas) e Padrons (R$ 95 milhões);
Belo Horizonte (MG): Modernização de infraestrutura para BRT, corredores de ônibus e mobilidade ativa (R$ 185,86 milhões).
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