O Ministério das Cidades, por meio do projeto Transição Justa na Mobilidade Urbana no Brasil, iniciou na última sexta-feira (29) o processo de seleção pública para escolher até três municípios brasileiros que receberão apoio técnico especializado. A iniciativa é estruturada com foco em inclusão social, equidade racial e de gênero, visando aprimorar políticas e ações voltadas ao transporte público coletivo.
O prazo para a realização das inscrições, que devem ser feitas por meio do formulário de manifestação de interesse, vai até o dia 14 de junho.
Pelos critérios de seleção descritos no edital, terão prioridade municípios com mais de um milhão de habitantes, capitais ou cidades-núcleo de regiões metropolitanas que demonstrem interesse em incorporar abordagens de gênero, anticapacitista e antirracista nos seus contratos, regulamentos ou normas técnicas de operação do transporte público, e que também prevejam melhorias nos respectivos Planos de Mobilidade Urbana Local (PlanMob).
Processo de seleção
A seleção será realizada a partir da análise das informações enviadas no formulário de manifestação de interesse. Além dos critérios citados, serão priorizados municípios que possuam sistema de bilhetagem eletrônica, demonstrem disponibilidade para revisar normas e contratos de concessão e indiquem equipes com diversidade de gênero e raça, incluindo participação de servidoras e servidores públicos concursados.
Após a análise das inscrições, os municípios pré-selecionados serão convocados para entrevistas on-line com a equipe do projeto. Os encontros têm data prevista para acontecer entre 22 e 29 de junho, e terão como objetivo esclarecer dúvidas, alinhar expectativas e identificar potencialidades e desafios para implementação das ações.
O resultado da seleção será divulgado até 3 de julho de 2026, por e-mail e nas redes sociais do Ministério das Cidades.
Entre julho de 2026 e fim de 2027, as três cidades-piloto selecionadas receberão assessoria técnica especializada em diferentes frentes, com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte público coletivo nessas cidades.
Além de dar assessoria especializada, a iniciativa promoverá capacitações em gênero e antirracista na mobilidade urbana e articulará a troca de experiências entre as cidades-piloto e duas "cidades mentoras" que já implementaram medidas inclusivas.
Mais informações podem ser obtidas por e-mail.
Sobre a iniciativa
O Projeto Transição Justa na Mobilidade Urbana no Brasil é uma iniciativa da Cooperação Brasil–Alemanha, implementada pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
O projeto trabalhará para transformar o transporte público brasileiro, tornando-o mais qualitativo, inclusivo e seguro, com foco centrado nas necessidades de mulheres e pessoas negras. Atuando desde o cenário nacional até o municipal, a iniciativa conecta o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil para integrar diretrizes de gênero e antirracistas nas regulamentações, normas e projetos de mobilidade urbana do país.
Para acompanhar a implementação do projeto, clique aqui.
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