A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, pretende tirar do papel seis empreendimentos, orçados em R$ 500 milhões, através de parcerias público-privada (PPPs). Entre eles está a construção da Cidade Administrativa e a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O anúncio das PPPs foi feito ontem pela administração municipal, que detalhou o plano de ações e obras para 2014. Os investimentos no município poderão alcançar R$ 2 bilhões neste ano.
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, informa que nas próximas semanas será publicado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a PPP da Cidade Administrativa. O projeto deverá receber investimentos entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões.
Conforme o chefe do Executivo, a administração disponibilizará uma área de 500 mil metros quadrados no Ibituruna, região nobre do município. Desse total, o parceiro terá que construir instalações para a prefeitura em um total de 120 mil metros quadrados. "O empreendedor poderá comercializar 250 mil metros quadrados de área", diz. Cerca de 30 mil metros quadrados serão destinados para a criação de uma área de preservação ambiental.
Além de doar o terreno, a prefeitura irá realizar inversões de R$ 22 milhões na área em que a Cidade Administrativa será erguida. Os investimentos serão necessários para a construção de duas avenidas, além da retirada e reconstrução de linhas de transmissão.
Muniz afirma que a concorrência para a PPP deverá ser lançada ainda neste semestre. Com isso, as obras estão previstas para serem iniciadas na segunda metade de 2014. A implantação deverá levar entre 18 meses e 24 meses.
VLT
Outro projeto que terá o PMI lançado nos próximos dias é a PPP do transporte coletivo, que compreende o sistema de ônibus e o VLT. Os aportes no projeto são estimados em R$ 250 milhões, conforme o prefeito.
O projeto prevê o aproveitamento do leito da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que foi devolvida ao governo federal. Dessa forma, segundo Muniz, o custo para a implantação será baixo. Será necessária a substituição de trilho, construção de estações e aquisição de veículos.
A prefeitura pretende lançar também as PPPs de resíduos sólidos, saneamento e para a construção de uma arena esportiva. Além disso, um parceria será feita para a troca do atual sistema de iluminação pública, que passará a utilizar lampadas de Led.
Programas
Em relação ao plano de ações para 2014, Muniz explica que as obras, programas e projetos serão viabilizados com recursos previstos no orçamento de 2014, estimado em R$ 941 milhões. Além disso, os aportes serão feitos através de verbas de programas e convênios já firmados ou em andamento, junto aos governos estadual e federal, com contrapartida da prefeitura. Entre eles estão projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os projetos estão a revitalização de centro comercial de Montes Claros, asfaltamento de 300 ruas e avenidas, ampliação do sistema Olho Vivo. O plano compreende também a entrega de 2 mil unidades habitacionais no âmbito do programa federal de habitação "Minha casa, minha vida".
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