Um grande esforço está sendo realizado pelos governos federal, estaduais e municipais, para melhorar a infraestrutura de transporte no Brasil. Eventos do porte da Copa do Mundo e das Olimpíadas exigem uma infraestrutura adequada de transportes. Além disso, esse investimento, deve mitigar os gargalos econômicos do país. É por isso que grandes montantes estão sendo investidos no setor. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o maior exemplo e, em sua segunda fase, deve colocar no setor de transporte R$ 104 bilhões no setor. Programas de concessão e regulação estão sendo propostos para fomentar o investimento privado nesses últimos anos.

A infraestrutura de transporte pode, entretanto, conforme for a sua gestão ambiental, causar desde grandes impactos ambientais, até ser um vetor de conservação e, em determinados casos, de recuperação ambiental. Para que o setor de infraestrutura de transportes não venha a comprometer a sustentabilidade do nosso desenvolvimento, são necessárias práticas alinhadas ao conceito de responsabilidade ambiental.

A Página Sustentável realizará nos dias 23 e 24 de abril no Hotel Mercure São Paulo a InfraSustentável 2013 - Conferência de Infraestrutura Sustentável de Transportes. É uma ótima oportunidade para conhecer as melhores práticas de construção e operação de obras para transportes alinhadas à sustentabilidade.

PROGRAMA - 1º DIA DE CONFERÊNCIA – 23 DE ABRIL

08h30 recepção dos participantes e credenciamento

09h00 Aspectos da Gestão Ambiental em infraestruturas de transporte terrestre sob concessão

• Aspectos socioambientais nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária e ferroviária
• O papel da Gestão Ambiental para a ANTT
• Ferramentas de Gestão Ambiental

09h45 O licenciamento ambiental de obras de infraestrutura de transportes

• Características essenciais do processo de licenciamento
• Aspectos básicos dos estudos de EIA/RIMA
• Características específicas para o setor de transportes

Mariana Graciosa Pereira 
Coordenadora de Portos, Aeroportos e Hidrovias 
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

10h30 coffee break e networking

11h00 A importância de conciliar a infraestrutura de transportes com a conservação ambiental

• A importância de uma logística eficiente para a sociedade brasileira
• A necessidade do planeta e a conservação ambiental
• Exemplos de integração de infraestrutura de transporte e conservação ambiental

11h45 Investimentos em infraestrutura de transportes e entraves regulatórios e administrativos

• Os investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes 2002 – 2014
• Disponibilidade financeira e dificuldades administrativas na implementação de projetos de investimento
• Prazos médios de emissão de licenças ambientais e a reestruturação do IBAMA para enfrentar o crescimento do número de projetos de investimento em transportes
• Investimento em infraestrutura e responsabilidade ambiental.

12h30 almoço e networking

14h00 Aspectos ambientais necessários para a obtenção de financiamento de infraestrutura no Brasil

• A importância reestruturação da matriz de transportes brasileira para a logística brasileira
• Aspectos de sustentabilidade em logística
• A responsabilidade dos financiadores em relação aos aspectos socioambientais dos projetos
• Condições de financiamento

14h45 As novas propostas para licenciamento ambiental

• A necessidade de atualização do sistema de licenciamento ambiental
• O tratamento diferenciado para cada tipo de projeto
• O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o seu papel no controle ambiental

15h30 coffee break e networking

16h00 Aspectos do licenciamento ambiental pós liberação início das obras – Responsabilidades

• Programas básicos ambientais (Gestor da obras e construtora)
• Liberações de áreas de empréstimos e canteiro de obras
• Supressão vegetal e fauna

16h45 Variáveis ambientais para a obtenção de financiamento para esses empreendimentos

• Responsabilidade das instituições financeiras - aspectos legais e reputacionais
• Princípios do Equador
• Modelos de negociação - aspectos adicionais à lei
• Cláusulas contratuais

17h30 Encerramento do 1º dia Conferência

PROGRAMA - 2º DIA DE CONFERÊNCIA - 24 DE ABRIL

SESSÕES SIMULTÂNEAS:

Sessão 1 - Portos

09h00 Gestão Ambiental nas obras do Porto de Santos

• Vantagens e desafios da nova gestão portuária
• Experiência do Porto de Santos com o Alinhamento do Cais de Outeirinhos – O PAC COPA
• Exigências dos órgãos ambientais
• Resultados do projeto

09h40 Gestão Sustentável de Terminal Portuário 

• Efluentes e emissões atmosféricas do terminal portuário
• Programas de gestão de resíduos
• Programas de relação com comunidades
• Programas ambientais visando preservação das unidades de conservação do entorno

10h20 coffee break e networking

10h50 Diagnostico e conhecimento da dimensão dos impactos ambientais no bioma marinho e litorâneo

• Zona Costeira, a Mata Atlântica e seus ecossistemas: Manguezal; Restinga e Dunas; Faixa de praia; Promontórios e Costões; Recifes, parceis bancos de algas e Pradarias de Fanerógamas; Ilhas costeiras e oceânicas; Complexos estuarinos
•  Estudos ambientais: Meio físico, biótico e socioeconômico
•  Programas ambientais
• Planejamento ambiental e avaliação antecipada das intervenções necessárias
• Convenções internacionais: Segurança Marítima; Prevenção da Poluição Marinha e Responsabilidade Civil

11h30 Aspectos ambientais relevantes na concepção de novos portos

• Resoluções CONAMA nº 01/86, 237/97 e 454/12, anexo VIII da Lei 6938/81, Lei Complementar No 140 de 2011, convenções internacionais, Agenda Ambiental Portuária, Agendas Locais e Institucionais
• Diagnóstico e conhecimento da dimensão dos impactos ambientais no bioma marinho e litorâneo
• Planejamento ambiental e avaliação antecipada das intervenções necessárias

12h10 Aspectos essenciais para a sustentabilidade de portos

• Levantamento das condições dos portos no que se refere à dragagem, poluição, assoreamento,
• Monitoramento dos impactos ambientais dos portos
• Estratégias para atuar na prevenção e contingência dos impactos ambientais

12h50 Encerramento da sessão - almoço e networking 

Sessão 2 - Ferrovias

14h00 Procedimentos Ambientalmente Adequados na Construção Ferroviária

• Licenciamento Ambiental: Requisitos para Início de Obras
• Desmatamento
• Contrução de OAC/OAE
• Terraplenagem
• Práticas Inaceitáveis

• A eficiência energética e de carbono em relação à opção rodoviária
• Outras vantagens ambientais relativas
• A necessidade de inserção desses aspectos no processo de licenciamento ambiental

15h20 Coffee Break e Networking

15h50 Programas ambientais exigidos no processo de licenciamento ambiental

• Exemplos de programas ambientais implementados
• A importância dos programas ambientais na proteção ambiental e na implementação de empreendimentos sustentáveis
• Resultados alcançados em ferrovias e portos

16h30 Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT): Sustentabilidade e Qualidade de vida

• Aquecimento local e fenômenos naturais municipais: os efeitos ambientais da ocupação urbana
• O PNLT e a oportunidade de desconcentração - Competitividade - Insumos: transportes, água e energia; Resíduos e Produtos; Proteção e conservação dos recursos naturais; Controle de ocupação urbana.
• Áreas prioritárias definidas pelo PNLT
• Ações governamentais urgentes
• Estudo de caso: Porto do Açu

17h10 Modernização dos equipamentos para redução de emissões

• Reduzindo o peso de vagões e caixas ferroviárias para reduzir consumo de combustíveis
• Melhorando a disposição de cargas para evitar desperdício
• O impacto na inovação dos equipamentos nas emissões de poluentes

Sessão 3 - Rodovias

09h00 A Gestão Ambiental de rodovias: mitigando os impactos ambientais das estradas

• Estruturação da gestão ambiental
• Supervisão e gerenciamento ambiental
• Programas ambientais de apoio

09h40 Minimização do impacto no meio biótico

• Alternativas parar minimizar a supressão de vegetação e facilitar a recomposição florestal
• Programa de monitoramento da fauna e políticas para evitar atropelamento
• Uso adequado de compensação ambiental 

10h20 coffee Break e networking

10h50 Aperfeiçoamento dos Programas Ambientais das Licenças de Operação das rodovias federais da arteris

• Histórico da Regularização Ambiental
• Obtenção da Licença de Operação
• Revisão dos Programas Básicos Ambientais das Licenças de Operação

11h30 Construção da Pista Descendente da Rodovia dos Imigrantes

• Gestão Socioambiental durante a obra
• A limpeza das rodovias e a disposição final dos resíduos
• Campanhas de conscientização

12h40 Encerramento da sessão - almoço e networking

Sessão 4 - Transportes urbanos e Aeroportos

14h00 PAINEL: A alternativa do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) como alternativa ambientalmente correta para o transporte urbano

• A redução das emissões com custos acessíveis do transporte urbano
• O crescimento de utilização dos VLTs no mundo
• Aproveitamento da antiga infraestrutura ferroviária

17h30 Encerramento da conferência e entrega dos certificados

Público-Alvo:

Diretores, gerentes, técnicos, analistas e consultores da área de meio ambiente e sustentabilidade, planejamento, comercial, marketing, industrial, novos negócios, energia, infraestrutura, das empresas do setor de eletroeletrônicos, limpeza pública, saneamento, gestores de aterros, especialistas em gerenciamento de resíduos sólidos, gestores de serviços urbanos das prefeituras, empresas de reciclagem eletrônica, empresas de embalagem, empresas geradoras de energia, empresas de tratamento de resíduos e limpeza pública, empresas dos setores sucroenergético, alumínio, papel e celulose, alimentos e bebidas, plástico e borracha, automotivo, aço, mineração, florestal, construtoras e engenharias, empresas de energia, companhias de saneamento estaduais e privadas, prestadores de serviços municipais, agências reguladoras estaduais e municipais, assessoria jurídica, instituições financeiras, pesquisadores, secretários de serviços públicos, saneamento básico, recursos hídricos, meio ambiente, infraestrutura das secretarias estaduais e municipais.

Agenda:

Investimento:

• Inscrição: R$ 2.795,00
• Promoção especial para GRUPOS: a cada 03 (três) inscrições da mesma empresa, a 4ª é cortesia!
• Desconto especial para associados das instituições apoiadoras
• Inclui: almoço, coffee break, material de apoio, estacionamento, internet e certificado.

Apoio:

• ABIFER – Associação Brasileira de Indústria Ferroviária
• ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários
• ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
• ANTF – Associação Nacional de Transportadores Ferroviários
• Brasil Energia
• Guia Marítimo
• Revista Ferroviária

Informações e inscrições: