Mobilize

Você sabia que, de acordo com a ONU, existe cerca de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo? Para dar voz e chamar atenção a esse contingente gigantesco, desde 1992 celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data instituída pela própria Organização das Nações Unidas.

Este ano, em homenagem ao dia, a ONU realizou um evento com o tema “Empoderar Pessoas com Deficiência e garantir inclusão e igualdade”. Convidada a participar da discussão, falei no painel Cidades Acessíveis para Todos: Planejamento Urbano Inteligente e Inclusivo. Um tema que tem tudo a ver com meu trabalho e com o do Mobilize.

Hoje, mais da metade da população mundial já vive em centros urbanos. O problema é que essa urbanização vem ocorrendo de forma rápida, desigual e desordenada, exercendo pressão sobre a oferta de água, esgoto, no ambiente de vida e na saúde pública, causando inclusive um número maior de deficiências entre a população nas cidades, principalmente entre as pessoas mais pobres.

Pobreza e deficiência
Não podemos ignorar essa relação bidirecional que a deficiência tem com a pobreza: ter uma deficiência pode aumentar o risco de pobreza, e a pobreza aumenta o risco de deficiência. Tudo isso por fatores como a falta de nutrição adequada, de saneamento básico e água potável e a violência urbana. Não por acaso, o objetivo número 1 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é erradicar a pobreza.

Ainda, segundo a Agenda da ONU e os desafios globais, o objetivo 11 está em tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Ou seja, precisamos não só buscar soluções para promover a igualdade econômica, mas também para alcançarmos a igualdade social, política e cultural.

A ideia é que vivamos em espaços mais eficientes, que atendam às necessidades de todos, sem deixar ninguém para trás. Afinal, as desigualdades são agravadas nas cidades também pela falta de acessibilidade nas edificações, meios de transportes, nas barreiras da comunicação, da informação e da tecnologia.

Em 2004, quando ainda militava em uma ONG que fundei para apoiar paratletas e pesquisas para a cura de paralisias, percebi que as pessoas com deficiência não conseguiam acessar praticamente nenhum serviço das cidades porque elas eram repletas de barreiras. Elaborei então um projeto de criação de uma secretaria na cidade de São Paulo com o foco na inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. José Serra, que era o prefeito à época, acreditou na ideia e me convidou para assumir o desafio de promover a acessibilidade e a inclusão na maior cidade da América Latina.

Naquela época, muito pouco se falava e se sabia sobre políticas públicas de acessibilidade e inclusão. Logo de cara compreendi que meu maior desafio e principal papel na Prefeitura seria pedagógico: disseminar conceitos como o do Desenho Universal, que ninguém sabia do que se tratava, e mostrar aos demais secretários que não estava ali para isentá-los de promoverem a inclusão em suas pastas, mas sim para ter uma atuação transversal e fazer com que eles cumprissem a execução de políticas públicas inclusivas.

Por exemplo: o transporte de qualidade, aliado a boas calçadas, estimulam as pessoas a caminharem para seus destinos de trabalho ou educação, e assim favorecer sua saúde. A redução de doenças do coração, por exemplo, está diretamente ligada à caminhada. Ou seja, pensar em calçada é também pensar em saúde pública. Pensar em acessibilidade é pensar em mobilidade urbana de qualidade.

A Secretaria das Pessoas com Deficiência de São Paulo foi a primeira do Brasil e hoje já contamos com centenas de secretarias semelhantes por todo o país trabalhando para adequar as cidades e buscando disseminar reflexões do tipo: o que a cidade tem a favor das pessoas? Calçadas planas, acessíveis e seguras? As escolas são inclusivas? As habitações seguem o desenho universal? São muitas reflexões necessárias para criar uma agenda positiva com soluções para as cidades.

Apesar dos avanços da Secretaria, esses ainda continuam sendo desafios a resolver hoje, mesmo que tenhamos avançado durante esse tempo. Essas soluções virão da união de esforços, do planejamento cuidadoso e de uma gestão participativa, inclusive com a participação das pessoas com deficiência.

Lei de Inclusão
Este foi o papel que assumi no Brasil em todas as esferas por que passei, e com muito orgulho conseguimos aprovar em 2015 uma legislação que traz esse olhar transversal e inclusivo na elaboração das politicas públicas. Trata-se da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) que tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e foi construída com a colaboração da sociedade civil.

A partir de 2019, como senadora, vamos continuar trabalhando para que essa Lei, que é tão ampla e moderna, torne-se de fato um norte para todo e qualquer gestor público. É uma meta ambiciosa, que vale os nossos melhores esforços e investimentos. Afinal, uma cidade que atende bem às pessoas com deficiência, ela é muito melhor para todos. E quando um país olha primeiramente para as pessoas é um sinal de que olha para o futuro.