Nesta quinta-feira (18), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou o projeto de lei que cria o Programa Vagas Verdes.
O objetivo é transformar áreas de estacionamento de veículos nas ruas em espaços de convivência com pequenos canteiros de plantas. A proposta tinha sido aprovada pela Câmara Municipal no último dia 30 de abril e agora, com a sanção, passa a vigorar como lei municipal. A inspiração para a proposta veio da cidade de Paris, que planeja trocar 60 mil vagas de estacionamento por áreas verdes até 2030, conta a vereadora Renata Falzoni (PSB), autora do projeto paulistano juntamente com Marina Bragante (PSB) e Nabil Bonduki (PT).
Para a lei ser implementada na prática, fica faltando apenas a publicação do decreto de sua regulamentação. O que, segundo a assessoria de Falzoni, não deve demorar, pois o gabinete da vereadora, juntamente com a Secretaria do Verde da Prefeitura, já estão trabalhando no decreto de regulamentação, que deve ser publicado nas próximas semanas, avaliam.
Desestímulo ao uso do carro
"A lei das Vagas Verdes, agora sancionada, vai permitir trocar asfalto por árvores, áreas verdes e permeáveis, que é uma das coisas mais urgentes de que São Paulo precisa. De quebra, vai melhorar a circulação de pedestres e desestimular o uso de automóveis", celebrou a vereadora.
De acordo com a nova regra, os espaços recriados deverão ser compostos por vegetação nativa, com prioridade para espécies de pequeno porte e arbustivas, podendo incluir árvores e áreas de convivência com bancos. Além disso, a prioridade de implantação deverá ser em regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, enchentes e enxurradas, além de áreas com menor cobertura vegetal.
Pela lei, as vagas serão integradas às redes de drenagem do local de implantação, visando escoar a água captada, mas observando as leis já vigentes para evitar a obstrução e sobrecarga destas redes de drenagem. As vagas verdes poderão ser implantadas apenas em vias onde já é permitido estacionamento de veículos, ocupando a mesma faixa usada atualmente pelos carros, junto ao meio-fio, sem interferir na circulação.
Outro ponto a destacar é que moradores poderão solicitar a implantação das Vagas Verdes e assim colaborar no monitoramento dos espaços.
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