Com a proposta de melhorar a mobilidade, foi apresentado à imprensa nesta terça-feira, 21, o projeto Eu Curto o Meu Passeio, que prevê 120 km de calçada até 2016. Mas Silvio Pinheiro, titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), adverte que a reforma dos passeios privados é de responsabilidade dos respectivos proprietários.
O responsável pelo passeio receberá uma notificação da Sucom. A obra (que deve obedecer ao padrão adotado pela Fundação Mário Leal Ferreira), terá que ser executada em um prazo de até 90 dias. Se a solicitação não for atendida, a prefeitura fará o serviço e cobrará o investimento, acrescido de multa de 30%.
"Todo passeio que está no entorno de um imóvel é de responsabilidade do dono desta edificação", explica Pinheiro. Ele espera que a iniciativa seja bem aceita e melhore a vida das pessoas. "Os pedestres poderão andar com segurança", diz.
Segundo a prefeitura, serão investidos R$ 20 milhões para a recuperação dos passeios. O cronograma priorizará as vias de maior utilização pela população e pelos turistas. Para a arquiteta e urbanista Aruane Garzedin, as calçadas são fundamentais para um modelo mais humanizado, democrático e sustentável de cidade.
Acessibilidade
Segundo Aruane, atualmente os passeios apresentam um quadro deficitário, que não atende às necessidades dos pedestres na rua e menos ainda às questões de acessibilidade. "Por meio de pesquisa, identifiquei problemas como pavimentação precária e mal conservada, largura inadequada e uso de elementos para bloquear estacionamentos", conta.
Segundo Maria Luíza Câmera, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), circular pela cidade é uma das tarefas mais difíceis para o portador de necessidades especiais. "Existe uma série de normas técnicas que são descumpridadas", afirma. Ela lembra ainda que a maioria das calçadas não tem pavimentação adequada e que os projetos não respeitam a largura mínima de 1,2m e a obrigatoriedade de rampas nas faixas de pedestre.
"Esperamos que o prefeito nos inclua tanto no diálogo como na execução do programa", disse. Pinheiro garante que a reforma dos passeios públicos e privados seguirá as normas de acessibilidade.
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