A presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lançar o programa Viver sem Limites, para pessoas com deficiência. Dilma pegou até um lenço para enxugar as lágrimas.
Também chamado de Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa foi criada para melhorar a promoção de ações estratégicas a esses cidadãos em quatro áreas: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Dilma ficou com a voz embargada ao falar sobre as filhas do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal Romário (PSB-RJ), as duas têm Síndrome de Down.
- Todos eles são muito especiais. Queria dizer que hoje esse é um momento em que vale a pena ser presidente.
O programa tem orçamento de R$ 7,6 bilhões até 2014 e será executado em conjunto por 15 ministérios sob a coordenação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia), em 2010 23,91% da população brasileira tinha algum tipo de deficiência, o equivalente a 45,6 milhões de pessoas.
A ministra Maria do Rosário disse que a inspiração e todo o comando do programa foram ideia da presidente Dilma, que mobilizou os ministérios para garantir oportunidade de igualdade e justiça social para as pessoas com deficiência.
- O desafio aqui com este plano é que direitos de cidadania e acessibildade também sejam assegurados a essas pessoas com deficiência que tiveram direitos negados por tantos anos. Pessoas que todos os dias desafiam limites, enfrentam barreiras nas ruas, na oferta de serviços, no trabalho, e junto com suas famílias desafiam obstáculos do preconceito.
Viver sem Limites
Na área da educação, o plano prevê ações como disponibilização de transporte escolar acessível, adequação da estrutura física de escolas públicas e oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. A grande dificuldade, segundo especialistas, está exatamente na falta de rampas de acesso a alunos com deficiência. Para resolver o problema, o governo pretende investir R$ 1,8 bilhão em até três anos.
Na saúde, serão investidos R$ 1,4 bilhão para incrementar ações de prevenção e ampliar a triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico e acesso próteses.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social, com previsão de investimento de R$ 72,2 milhões.
Para tentar diminuir os problemas com acessibilidade, o Sem Limites vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões em ações conjuntas entre União, Estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência.
Serão criados, também, cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil.
Participaram da cerimônia os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação), o presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Senado, José Sarney.