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A fiscalização de trânsito tem procurado impedir a circulação de ciclomotores e motocicletas elétricas nas ciclovias de São Paulo. Isso porque muitos desses veículos têm potências e velocidades muito acima das bicicletas elétricas, e podem gerar conflitos e acidentes. Matéria de William Cardoso, na Folha de S. Paulo, discute esse problema e mostra que ainda há muita desinfomação entre comerciantes e usuários desses novos veículos

"...Quem circula pela ciclovia da avenida Brigadeiro Faria Lima ou em outras ciclovias movimentadas de São Paulo cruza todo tipo de veículo andando sobre a faixa exclusiva para bicicletas. São desde bikes elétricas com velocidade e potência acima do permitido (rodam a mais de 25 km/h, com motor de mais de 350 watts) até mesmo motos elétricas de alta potência, compartilhando o mesmo espaço.

Pessoas que usam bicicletas convencionais percebem algo de errado quando notam alguém acelerando nas ultrapassagens. "É uma relação desigual, desequilibrada. Moto é uma coisa diferente. Em geral, eles passam mais rápido por você", afirma o administrador Samy Greenwald.

Nos primeiros quatro meses de 2022, a Polícia Militar apreendeu em torno de cem ciclo-elétricos (como são chamados esses veículos) em operações realizadas nas regiões da Vila Olímpia, na zona oeste, e Brás, no centro, em São Paulo. O descumprimento das resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é apontado como o motivo. Condutor inabilitado, scooter sem placa e licenciamento, falta de acessórios de segurança, como capacete, e até mesmo veículo sem qualquer homologação por parte das autoridades de trânsito são motivos para o recolhimento aos pátios, não importa se rodando nas ruas ou em ciclovias, onde são proibidas de circular.

O assessor de investimento Pedro Mutzig mudou-se do Espírito Santo para São Paulo em março e, logo de cara, percebeu que correria alguns riscos ao circular com sua scooter elétrica pela ruas da capital paulista. Deixou o veículo na garagem por duas ou três semanas, para evitar as blitze da polícia, mas voltou a colocá-la na ciclovia para ganhar tempo e comodidade até o trabalho. "A gente não pode andar na rua, porque não pode emplacar. Não pode andar aqui [ciclovia], porque é muito potente. Só posso voar com ela", brinca.

O assessor de investimento diz que procura manter velocidade razoável na ciclovia e que as motos elétricas acabam "queimadas" entre os ciclistas convencionais por causa do comportamento de alguns condutores. "Sempre ando a, no máximo, 25 km/h, quando não tem ninguém. Mas tem quem passe a 50 km/h." Mutzig conta que, se pudesse voltar no tempo, compraria uma bicicleta elétrica dentro das especificações, mas explica que não consegue encontrar comprador para a moto.

Quais são as regras
 

Bicicleta elétrica pode circular por ciclovias e ciclofaixas?
Sim, mas somente aquelas sem acelerador, com potência máxima de 350 W e velocidade até 25 km/h.

Scooter ou motoneta podem circular por ciclovias?
Não. Como ciclomotores, a circulação deve ocorrer pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria.

É necessária habilitação para dirigir ciclomotores, scooters ou motonetas elétricas com até 4 kW de potência e que ande a menos de 50 km/h?
Sim. É necessária a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH na categoria A, com exceção dos equipamentos como patinetes, por exemplo, e das bicicletas elétricas com potência nominal máxima de 350 watts, velocidade máxima de 25 km/h, nas quais o motor funciona somente quando o condutor pedala.

É preciso licenciar, emplacar e pagar IPVA para rodar com esse tipo de veículo?
Sim. Salvo as exceções já mencionadas.

Que equipamentos devem ser usados por quem conduz esses veículos equiparados a ciclomotores?
Capacete, bem como vestuário e calçados adequados.

O que é ciclo-elétrico homologado?
Aquele que, fabricado após 31 de julho de 2015, possui código específico de marca, modelo, versão e pré-cadastro realizado pelo fabricante, órgão alfandegário ou importador.

Ciclo-elétrico pode circular sem homologação?
Não. Para ser homologado, é exigida a apresentação de laudo de vistoria, emitido no Sistema de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular, constando o número de motor (se aplicável) e o Número de Identificação Veicular (VIN) comprovando o atendimento aos itens de segurança obrigatórios definidos pelo Contran e demais normas de trânsito.

Leia o texto completo na Folha de S.Paulo

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