Licitação dos ônibus de SP praticamente não terá concorrência

Propostas das empresas foram apresentadas na manhã desta terça-feira (5). Dos 32 lotes, só um é disputado por mais de um consórcio. Valor dos contratos passa de R$ 71 bi

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Fonte: Mobilize/ EBC  |  Autor: Mobilize Brasil  |  Postado em: 05 de fevereiro de 2019

Envelopes da licitação de ônibus de SP abertos hoj

Envelopes da licitação de ônibus de SP abertos hoje (5)

créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil


A Prefeitura de São Paulo recebeu, na manhã desta terça-feira (5), as propostas das empresas interessadas em administrar as linhas de ônibus da capital paulista pelos próximos 20 anos. 

 

Foram seis anos de tentativas e impedimentos legais. O resultado agora frustrou a expectativa de que houvesse maior concorrência. Dos lotes disponíveis, apenas um, referente a linhas dentro de bairros, teve mais de um grupo interessado. Nos demais, apenas uma empresa ou consórcio se candidatou, ou seja, não houve disputa. 

 

A maioria das empresas participantes, inclusive administra o atual sistema de ônibus da capital. São 22 empresas, que se apresentaram com apenas uma ou outra alteração na composição ou com outro nome. 

 

Para os especialistas do Idec - Instituto de Defesa do Consumidor, o risco dessa baixa competitividade é que pode provocar aumentos da tarifa.

 

Divisão em lotes

Para esta licitação, o sistema do transporte público paulistano foi dividido em 32 lotes com três grupos: estrutural, local de articulação regional e local de distribuição. Os contratos valem por 20 anos e o valor global da concorrência é de R$ 71,14 bilhões, o que faz dessa a maior licitação de transportes do país. 

 

Embora os envelopes com os nomes das empresas tenham sido abertos hoje, a proposta comercial só será revelada em outra sessão do certame, ainda sem data definida. Depois disso, o resultado das empresas vencedoras deverá sair em 90 dias.

 

Imbróglio

O recebimento das propostas ocorre após uma novela que durou seis anos. A concorrência sofreu várias contestações do Tribunal de Contas, fazendo com que a licitação fosse barrada. Desde lá, as empresas vencedoras do antigo pregão administram o transporte graças à renovação dos contratos em sistema de emergência. 

 

A prefeitura conseguiu derrubar uma liminar que impedia a realização do processo na última sexta-feira (1). A ação foi movida por um empresário do ramo, que alegou irregularidades nos editais que acabariam por direcionar os resultados da concorrência.

 

Uma das obrigações exigidas às empresas é que elas tenham suas próprias garagens para abrigar, abastecer e manter os mais de 14 mil ônibus da cidade. Além disso, 25% da frota deve ter ar-condicionado. Além disso, nesta licitação diversas linhas que, segundo a prefeitura, se sobrepõem, poderão ser eliminadas. 

 

Os ônibus paulistanos fazem cerca de 2,8 bilhões de viagens por ano, transportando uma média de 9,6 milhões de passageiros por dia em 1,3 mil linhas. 

 

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