Contra o Uber, empresas de ônibus passam a notificar cidades

Prefeituras de várias partes do país já receberam notificações que alegam ilegalidade e pedem ação do poder público contra os apps de viagem compartilhada da Uber e 99

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Fonte: Uol Tecnologia  |  Autor: Gabriel Francisco Ribeiro  |  Postado em: 13 de dezembro de 2018

Passageiros de ônibus estariam indo para o serviço

Passageiros de ônibus estariam indo para o serviço da Uber

créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Já há algum tempo elas vêm reclamando dos aplicativos de transporte com modalidades de viagens compartilhadas... Mas agora as empresas de ônibus do país passaram a agir mais diretamente contra Uber e 99, e estão notificando várias prefeituras para que tomem providências para evitar o que avaliam ser o risco do "fim do setor", apurou a reportagem de ontem (12) do site Uol Tecnologia. 

 

Entre os municípios que já foram notificados estão São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracaju, Fortaleza, Maceió, além de outros nove da região metropolitana do Rio de Janeiro.  

 

Os alvos delas são modalidades compartilhadas como o Uber Juntos (antigo UberPool) e Pool+, da 99. Em Belo Horizonte, por exemplo, o SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) cita a maneira como o Uber Juntos funciona  - o usuário precisa se deslocar a um ponto de encontro com o motorista - para argumentar que a modalidade rivaliza diretamente com o serviço de ônibus. 

 

"A ilegalidade a ser coibida decorre do fato de que o 'Uber Juntos' equivale, na prática, ao serviço de transporte público, sem, contudo, submeter-se às mesmas obrigações", diz a SetraBH.

 

O argumento acima lembra, inclusive, pontos defendidos pelo setor dos táxis na época da briga da categoria contra o aplicativo. A Uber conseguiu aprovação federal para operar no país mesmo com a resistência dos taxistas, mas cada município pode regulamentar o serviço da maneira que preferir.  

 

No que parece ser uma ação conjunta das empresas de ônibus, as notificações alegam que os serviços Uber Juntos e Pool+ envolvem prática "ilegal" e devem ser combatidos. Em casos como o de Belford Roxo (RJ), há um pedido para que o Ministério Público seja comunicado. 

 

O caso dos táxis

Ao entrar em briga direta com a Uber, as empresas podem sofrer um efeito contrário, como ocorreu com os táxis. As empresas de ônibus são vistas com desconfiança por parte da população por receberem subsídios governamentais e por nem sempre oferecerem serviço de qualidade - esse último item também ocorria com taxistas, que acabaram "perdendo" a briga para vetar a Uber no Brasil. 

 

Como exemplo, somente a cidade de São Paulo, a maior do Brasil, repassará às empresas de ônibus R$ 3 bilhões em 2018. O valor serve para ajudar a completar o custo do sistema de transporte público -atualmente, a tarifa municipal para usuários está em R$ 4. 

 

Respostas

Entre as cidades que tiveram prefeitos ou secretários notificados, apenas São Paulo respondeu. Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) e a SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo), houve uma reunião aberta das empresas locais com o diretor do DTP (Departamento de Transportes Públicos), Marcos Antonio Landucci, no início deste mês.

 

Na reunião, algumas empresas paulistanas apontaram que a redução no fluxo de passageiros por causa dos apps de mobilidade ainda não era significativa, mas que a demanda foi afetada. O encontro terminou com o pedido de que as empresas mapeiem locais de interesse (como terminais ou pontos de muito movimento) em que exista atuação de corridas compartilhadas por app com ponto de encontro para que justifiquem o argumento da tentativa de retirar passageiros dos ônibus. Segundo a SPUrbanuss, o DTP ainda apontou que iniciativas do órgão para inibir modalidades como a Uber Juntos esbarraram em liminares a favor da modalidade. 

 

Segundo a matéria do Uol, a SMT (Secretaria Municipal de Transportes) confirmou o encontro e afirmou que irá analisar a demanda das associações. No último dia 3, o DTP tomou conhecimento das observações do SPUrbanuss, atendendo a ofício da entidade, e irá analisar as informações recebidas. 

 

A reclamação de empresas de ônibus contra a Uber começou a partir de nota da NTU, que representa mais de 500 empresas do setor. A associação cita uma suposta "ameaça de extinção e inviabilidade do serviço de transporte público por ônibus em todo o Brasil". 

 

Segundo a NTU, houve uma queda de 5% na demanda das redes públicas em algumas cidades por causa do transporte por aplicativo. 

 

"Mais pessoas em menos carros"

Já a Uber afirmou que o Juntos não é uma modalidade de transporte coletivo, mas um "sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes" e que representa mais uma opção de mobilidade compartilhada com uso de tecnologia. A Uber aponta que sua modalidade compartilhada visa colocar "mais pessoas em menos carros", não competir com ônibus. 

 

"Ao tornar o uso do automóvel mais eficiente, a Uber acredita que o Uber Juntos complementa o transporte público, ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central --exatamente onde existe maior necessidade de diminuir o fluxo de carros", diz a empresa. 

 

Viagem compartilhada

A Uber lembra ainda que a modalidade de viagem compartilhada é incentivada e autorizada nas regulações municipais dos aplicativos em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Na última terça (11), a empresa divulgou que o Uber Juntos teria tirado 1.500 carros por hora das ruas de São Paulo durante o horário de pico. 

 

O número surgiu a partir da quantidade de viagens (60 mil) na modalidade entre 22 e 30 de novembro nos horários de pico. Não há nenhum dado que mostre que as pessoas tinham carro ou que são usuárias de transporte público. A quantidade reflete as viagens de Uber Juntos que aconteceram com mais de um usuário por carro, e apenas durante as 6 horas pré-determinadas no plano emergencial que a empresa desenvolveu a partir do bloqueio da marginal Pinheiros, interditada após um viaduto ceder parcialmente no dia 15 de novembro. 

 

Recentemente, a Uber tem entrado no mercado de transporte público, mas por meio de parcerias - uma das intenções da empresa futuramente é até vender tickets de transporte público em seu aplicativo. No Rio, a empresa passou a dar desconto para usuários do metrô da cidade. O executivo-chefe da empresa, Dara Khosrowshahi, já afirmou, contudo, que gostaria de operar sistemas de ônibus de uma cidade. 

 

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