O Metrô abriu nesta quarta-feira (18) um processo administrativo para declarar a Siemens inidônea, o que pode impedi-la de firmar contratos com o governo paulista caso a condição seja confirmada.
Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o processo deve ser concluído em cerca de 30 dias. O prazo para a declaração, no entanto, pode ser maior, porque a empresa pode recorrer administrativamente ou à Justiça.
Quando o Metrô sinalizou que abriria o processo, a Siemens informou que não iria se manifestar.
A CPTM, companhia de trens metropolitanos, onde o cartel delatado pela Siemens também atuou, deve abrir processo semelhante nos próximos dias.
Em maio, a Siemens fez uma delação às autoridades federais informando que participou de cartéis na área de transportes em São Paulo, entre 1998 e 2008. Por isso, o governo considera a empresa alemã "ré confessa" e decidiu iniciar o processo administrativo contra ela.
Fernandes disse que, "à medida que o Cade for definindo os outros membros do cartel, nós vamos anexando a esse processo". O governo, o Metrô e a CPTM já movem um processo conjunto, na área judicial, em que pedem ressarcimento à empresa de eventuais prejuízos causados pela ação do cartel.
Sobre a possibilidade de rever contratos atuais que o governo mantém a Siemens, Fernandes disse que será analisado "caso a caso".
"Vamos ser francos, será que é vantagem? E não sei nem se é legal simplesmente cortar um contrato existente, se no momento a empresa estava correto, o contrato foi feito dentro das normas e não há denúncia nem do tribunal de contas nem do ministério Público", disse.
Para ele, o rompimento dos contratos "com 70%, 80% executados" pode fazer com que o "prejuízo seja maior".
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