O Metrô do Distrito Federal anunciou na quarta-feira (27) que fechou um contrato emergencial de R$ 43 milhões com o Consórcio Metroman para realização dos serviços de manutenção dos trens pelo período de seis meses. O documento deve ser assinado até o fim desta semana, segundo a presidente da companhia, Ivelise Longhi.
Até o início deste ano, o consórcio era formado pelas empresas Siemens e Serveng-Civilsan. Investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de formação de cartel com a Alstom para obras de manutenção do Metrô de São Paulo e do DF, a Siemens deixou o consórcio no início do ano e foi substituída pela MGE.
O valor do contrato emergencial é 30% inferior ao praticado atualmente e corresponde a cerca de R$ 7 milhões por mês. Pelo contrato em vigência até o fim de novembro, o Metrô paga aproximadamente R$ 9,5 milhões por mês ao consórcio.
A Metroman é responsável pelo serviço de manutenção do Metrô-DF desde 2007. O atual contrato venceu em setembro, mas tinha garantia de cobertura por dois meses após seu término.
De acordo com a presidente Ivelise Longhi, não foi possível concluir a licitação para contratar uma nova empresa de manutenção antes do fim do contrato com a Metroman devido aos sucessivos pedidos de alterações no edital feitas pelo Tribunal de Contas.
Entre os problemas apontados pelo tribunal estavam sobrepreço de 40%, restrição à competitividade e falta de detalhes nos custos com pessoal.
“Se não tenho uma empresa [de manutenção], não tem como o serviço ser feito. Não tem como o Metrô assumir um serviço desses. Teríamos que fechar o Metrô“, disse a presidente, justificando o contrato emergencial.
O TCDF informou que a abertura do certame estava prevista para 24 de setembro do ano passado, mas que dias antes da abertura, o Metrô suspendeu a licitação.
O tribunal informou que em agosto passado solicitou ao Metrô readequações ao edital, e que recebeu da companhia as informações solicitadas no início de novembro. Segundo a corte, o documento já foi analisado e será encaminhado para análise do relator Manoel de Andrade.
Valores menores
Ivelise justificou a redução de 30% no valor do contrato à “experiência” e à redução do serviço ao “estritamente necessário”. “Já temos conhecimento, um histórico com previsões do que pode ocorrer e vamos ganhando experiência, melhorando o tipo de serviço e sabendo melhor reduzir aquilo que é necessário”, disse.
“Tiramos aquelas questões que não seriam urgentíssimas, como uma máquina de torno de rodeiros, que faz o controle de aferição das rodas e tem manutenções periódicas. Fizemos as contas de quando foi feita a última manutenção e se dava para esperar seis meses e fomos avaliando dessa forma. São coisas que não vão atender ao usuário e que não vão trazer qualquer tipo de risco.”
Segundo o Tribunal de Contas, o serviço de torno de rodeiros também foi retirado do edital de licitação. Até a assinatura do novo contrato emergencial, o Metrô gastava 90% do faturamento mensal de R$ 10 milhões para pagar a manutenção preventiva e corretiva dos trens, segundo dados fornecidos pela empresa.
Em 2009, a companhia comprou 12 trens por aproximadamente R$ 300 milhões, ampliando a frotade 20 para 32 trens. Cada trem custou R$ 24,8 milhões, o equivalente a dois meses de manutenção.
De acordo com o Metrô, 65% das despesas da empresa, como isenções e gratuidades, são subsidiadas pelo GDF – em torno de R$ 6,5 milhões mensais.
As máquinas socadeira e esmerilhadeira, usadas na manutenção de Metrô (Foto: G1 DF)
Contratação emergencial
Ivelise disse que o Metrô fez a contratação emergencial porque não encontrou interessados em disputar o serviço. “Três empresas abriram mão de apresentar preços e uma disse que não tinha interesse em ficar no Brasil”, afirmou. “A empresa já instalada, a Metroman, apresentou o menor valor.”
Segundo a presidente, a companhia encaminhou o projeto básico dos serviços de manutenção para as empresas CAF, Bombardier, Siemens, consórcio Metroman e Alstom cotarem preços. Segundo ela, apenas o consórcio Metroman e a Alstom se interessaram pelo serviço.
Segundo Ivelise, a Siemens, que até o fim de 2012 fazia parte do consórcio, respondeu que não tinha mais interesse em realizar os serviços de manutenção.
“No ano passado, a Siemens pediu por ofício a saída dela [do Consórcio Metroman]. A Serveng-Civilsan, líder do consórcio, sugeriu para o Metrô a inclusão da MGE para fazer o serviço de material rodante, porque não era especialista na área. Foi feita uma análise na área técnica para ver se atendia os pré-requisitos e foi incluída.”
Investigação
Desde janeiro deste ano, o Cade investiga o suposto cartel para a exploração de contratos de serviços dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O conselho relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas.
Relatório do Cade, baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens, revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM.
O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no governo anterior, de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz disse que desconhece a denúncia.
A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Cade. O Metrô pediu uma cópia do processo e se colocou à disposição do conselho.
A presidente do Metrô afirmou que a companhia tem um sistema de controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços da empresa e que auditorias sobre os contratos em execução são realizadas anualmente. Segundo ela, nenhuma irregularidade foi encontrada nas auditorias.
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