Gastos Públicos em Mobilidade Urbana no Brasil

Trabalho que resulta da iniciativa conjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) e do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com o apoio da Oak Foundation e do Instituto Clima e Sociedade (iCS), e que busca levantar e analisar o volume de recursos financeiros públicos destinados à mobilidade urbana.

Gastos Públicos em Mobilidade Urbana no Brasil

Gastos Públicos em Mobilidade Urbana no Brasil

Autor: FGVces e IEMA

Assunto: Estudos e Pesquisas

Abrangência: São Paulo e Rio de Janeiro

Ano: 2018

  

O levantamento Gastos Públicos em Mobilidade Urbana no Brasil abarcou o período de 2006 a 2016 para os governos municipais das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro; governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro e para o governo federal.

 

A contribuição deste estudo está em promover o diálogo entre dois mundos – a mobilidade urbana e a contabilidade pública – a partir do esforço em possibilitar que não somente os entes públicos responsáveis, mas também toda a sociedade, conheçam a dimensão dos recursos financeiros investidos na mobilidade urbana e à cada uma das dimensões que a compõem.

 

A Mobilidade Urbana pode ser entendida, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), como o “o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

 

Por ser fator fundamental no direcionamento do desenvolvimento das cidades, a mobilidade urbana, quando bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis garante o acesso das pessoas às cidades e promove igualdade, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Com características de bem coletivo que se expressam territorialmente, a garantia de condições adequadas de mobilidade urbana é percebida como atribuição dos governos, mais especificamente em nível local, nos quais os desafios e soluções ocorrem de fato.

 

A contabilidade pública, por sua vez, é um tema mais antigo, sendo estabelecida na década de 1960, quando as cidades ainda abrigavam pouco mais de 30% da população mundial. Desde então, funciona ancorada nas mesmas bases, com desafios importantes relativos à transparência e sistematização de dados, e que não necessariamente conversam com as problemáticas sociais, econômicas e ambientais da atualidade, tais como a mobilidade urbana.

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Gastos Públicos em Mobilidade Urbana no Brasil
Estudo que promove o diálogo entre os mundos da mobilidade urbana e da contabilidade pública, a partir do esforço de sistematizar os recursos financeiros investidos pelo poder público na mobilidade urbana.

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