Pedir providências imediatas que preservem a vida de milhares de cidadãos paulistanos afetados pela poluição atmosférica emitida pelos veículos com motores a diesel, como caminhões e ônibus. Esse é o objetivo do pedido de audiência com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, protocolado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). 

A ausência de filtros adequados nos escapamentos dos veículos, do tipo retrofit, que retêm o material nocivo à saúde, causa a morte de sete mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o estado, a maioria crianças e idosos, afirma o presidente do Proam, Carlos Bocuhy, com base nos resultados de em estudo assinado por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 

“A medida é urgente, mas é preciso também, paralelamente, uma fiscalização eficaz contra a chamada ‘fumaça preta’”, afirma o ambientalista, que também é conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Cumprir a lei

O que o Instituto vai solicitar ao governo é nada mais do que o cumprimento da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (a Lei 6.938/81), que obriga o poder público à “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida” em regiões e municípios saturados. 

A ação vêm na sequência de vários esforços realizados por movimentos e entidades. “Representantes da sociedade civil já propuseram ao Conama e Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de São Paulo a discussão desse tema, por entenderem que esta deve ser uma prioridade de governo”, diz Bocuhy.

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que, se o Brasil não atualizar os padrões de qualidade do ar conforme as regras internacionais, até 2030 cerca de 256 mil pessoas morrerão apenas no estado de São Paulo.

"Nenhum diesel sem filtro"

No ofício encaminhado ao governador Geraldo Alckmin, o Proam sugere que o estado inicie uma política paulista de ar limpo, “de forma prática e objetiva, visando eliminar do ar substâncias mortíferas, como já fazem países como Alemanha e o México”. Pede ainda a elaboração do Programa Estadual Paulista nos moldes de “nenhum diesel sem filtro”.

Segundo Bocuhy, São Paulo vive um índice de mortes anual por poluição que se assemelha a um estado de guerra, sem que o governo tome providências. "Morrem mais paulistas por poluição do que morreram soldados americanos na guerra do Vietnã", afirma.

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