A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 191/11, do senador Gim Argello (PTB-DF), que determina que todos os semáforos para pedestre deverão passar a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual.

Segundo a Agência Senado, atualmente, a lei nº 10.098/00, que estabelece normas para promoção de acessibilidade aos deficientes ou portadores de mobilidade reduzida, condiciona a instalação desses equipamentos à intensidade do fluxo de veículos e ao grau de periculosidade da via.

 “A sonorização de semáforos é uma técnica amplamente utilizada em outros países e que pode ser facilmente disseminada por todo país”, argumentou Dias.

Tramitação

A matéria aprovada no Senado ainda será votada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.