A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou a construção de ciclovias às margens da rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos (SP). A portaria de 12 de junho foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22).
O trecho em questão fica entre os quilômetros 147 ao 148 (+ 800 metros), e liga o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) à avenida dos Astronautas.
A portaria determina que a Prefeitura de São José dos Campos, responsável pela construção da ciclovia, deve concluir a obra dentro de quatro meses (120 dias) após a assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso.
Segundo a portaria, caberá à NovaDutra acompanhar e fiscalizar a execução do projeto. A obra era para estar pronta em março. Foi prorrogada pra junho e, há duas semanas, a prefeitura informou que entregaria dia 5 de julho.
A prefeitura informou que a obra da ciclovia da avenida dos Astronautas está em andamento, "restando apenas o trecho da Via Dutra, que passou por adequações no projeto exigidas pela concessionária que administra a via e agora, com a portaria da ANTT publicada nesta segunda-feira (22), os trabalhos prosseguirão no local".
A Prefeitura informou ainda que pediu prorrogação do prazo em cinco meses para a conclusão da obra, já que o prazo original encerra em 5 de julho. Segundo a administração, não haverá aditivo de valor.
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