Licitação do transporte é desafio para candidatos em Natal

Precariedade dos contratos e dos serviços de ônibus, agravada pela pandemia, é tema das candidaturas que lideram as pesquisas na capital potiguar

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Regina Rocha/ Mobilize  |  Postado em: 10 de novembro de 2020

Justiça pede retorno hoje (10) da frota reduzida n

Justiça pede retorno hoje (10) da frota reduzida na pandemia

créditos: DPE-RN/Reprodução

Não é de hoje que a capital potiguar convive com uma situação adversa e no mínimo estranha em relação ao transporte público: a falta de regulamentação do serviço, que há anos é prestado com base em permissões precárias do executivo. A licitação é prevista e em seguida adiada, como ocorreu em 2019, por três vezes, e em março, cancelada porque, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a queda no número de passageiros durante a pandemia vai exigir "repensar o atual modelo de concessão."

 

Exceto o candidato à reeleição, Álvaro Dias (PSDB), os quatro prefeituráveis à frente das pesquisas eleitorais - em ordem de preferência: Kelps Lima (Solidariedade), Sérgio Leocádio (PSL), Hermano Morais (PSB), e Jean Paul Prates (PT) - prometem avançar no processo que estabelece regras claras ao funcionamento dos ônibus.

 

Para todos os candidatos, outra necessidade premente é o redesenho das linhas de ônibus, consideradas defasadas por já não atenderem a várias regiões da cidade. Em relação ao preço da tarifa (R$ 4,25), dois prefeituráveis, Kelps e Jean, destacam seu  alto custo para a maioria da população, sendo que o petista ousa mais ao propor colocar ônibus elétricos com tarifa zero no município. 

 

Mobilidade ativa
Aprovado em agosto pela câmara municipal, o Estatuto do Pedestre de Natal obriga o executivo a promover melhorias nas condições da mobilidade a pé, com ações como a criação de faixas de travessia sinalizadas, implantação de calçadas acessíveis, construção de abrigos de ônibus cobertos, semáforos de pedestre com tempo para a travessia segura, ruas de pedestres e um sistema com dados sobre circulação, acidentes, quedas e atropelamentos. 

 

Até agora a prefeitura não se pronunciou sobre ações ou prazos para cumprir as normas do Estatuto do Pedestre, mas todos os itens mencionados acima constam do programa a novo mandato do atual gestor Álvaro Dias. Por outro lado, em visita recente ao conselho de arquitetos, o prefeito revelou à imprensa outro tipo de prioridade: "Viemos aqui apresentar o grande projeto de mobilidade urbana para nossa próxima gestão: construir túneis na Avenida Salgado Filho no cruzamento com as avenidas Bernardo Vieira, Alexandrino de Alencar e Amintas Barros, facilitando assim o trânsito na cidade de Natal", declarou Dias.

 

Calçadas e travessias seguras também são lembradas nos programas do pedessista Hermano Morais - no caso, relacionadas ao entorno do transporte público -, do petista Jean Prates, que fala em estudos para ruas exclusivas de pedestre e facilitação do acesso de pessoas com deficiência à infraestrutura urbana - e de Sérgio Leocádio, que inclui na proposta o rebaixamento do meio-fio nas esquinas e a construção de passagens em nível em várias situações. 

 

 

Clique, amplie e consulte a análise dos programas:

 

 

Arborização e bicicletas
Para caminhar e pedalar, a população de Natal carece de arborização, demanda percebida por quatro dos cinco candidatos. Nos programas de Álvaro Dias, Leocádio, Morais e Prates há propostas para ampliar a cobertura verde nas ruas. O primeiro especifica o plantio de 40 mil mudas, o segundo fala em arborizar áreas desprovidas de verde, o candidato do PSB em elaborar plano de arborização e atualizar a lei de poda e abate; e no programa do PT a promessa é plantar árvores nativas nos canteiros das vias e criar serviço público de compostagem. 

 

Como em boa parte das cidades brasileiras, a bicicleta entrou para a pauta dos candidatos de Natal este ano. Vai desde a citação breve em Hermano Morais: "priorizar projetos que [...] incentivem a utilização da bicicleta como meio de transporte", à promessa de rever o plano cicloviário em Álvaro Dias, com propostas de duplicação da malha ciclística em canteiro central (vias arteriais), mais ciclofaixas (vias coletoras) e ciclorrotas (vias locais); transporte de bike em ônibus, bicicletários e paraciclos em toda a cidade. Ciclovias em canteiros é a perspectiva também de Kelps Lima.

Leocádio fala em bicicletários em terminais de transporte e centros de apoio ao ciclista em pontos de ônibus, escolas, postos de saúde e praças; e Jean Prates prevê implementar sistema de bicicletas e patinetes compartilhados com tarifa paga por meio de cartões ou aplicativo        

 

Plano de mobilidade
A esta altura, vale lembrar: as prefeituras de todo o país tem até abril de 2022 para apresentar seus Planos de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12), instrumento que permitirá determinar quais ações o poder público deverá implementar para melhorar não só o transporte coletivo, mas a mobilidade urbana como um todo. Tarefa urgente para o próximo prefeito de Natal, portanto. Em Natal, o PlanMob vem sendo anunciado e deixado de lado desde 2014. Entre os candidatos, o tema é desenvolvido basicamente no programa de um candidato, Hermano Morais.

 

Leia os programas de todos os candidatos à Prefeitura de Natal

Afrânio Miranda (Podemos)
Álvaro Dias (PSDB)

André Luiz de Azevedo (PSC)
Carlos Alberto (PV)
Fernando Freitas (PCdoB)
Helio Oliveira (PRTB)
Hermano Morais (PSB)
Jaidy Oliver (DC)
Jean Paul Prates (PT)
Kelps Lima (Solidariedade)
Nevinha Valentim (PSOL) 
Rosália Fernandes (PSTU)
Sérgio Leocádio (PSL)

 

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