Buracos, obstáculos, mau assentamento de pedras portuguesas, raízes de árvores e, em alguns casos, completa falta de pavimentação... Essa a situação atual das calçadas do Rio de Janeiro, cenário que vem comprometendo a mobilidade, a acessibilidade e a circulação segura das pessoas, especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças. 

O problema foi tema de uma audiência pública realizada na quinta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal. Participaram do encontro especialistas, representantes da sociedade civil e da prefeitura que, em conjunto, levantaram questões e propuseram soluções. 

Passeios mal mantidos

Dados do Portal 1746, o canal de atendimento ao cidadão da prefeitura do Rio, pesquisados e apresentados pela comissão no debate, atestam a má condição dessa infraestrutura urbana. Entre julho de 2023 e agosto de 2025, o serviço recebeu mais de 31 mil chamados só sobre problemas nas calçadas da cidade. Este ano, os bairros com mais denúncias foram: Tijuca, Copacabana, Centro, Campo Grande e Madureira.

Pavimentos de pedras portuguesas com desníveis, mesas e cadeiras ocupando as calçadas, e também a presença massiva de vendedores ambulantes e moradores de rua, foram alguns dos problemas lembrados durante a reunião, e apontados como fatores que comprometem a mobilidade a pé e o deslocamento seguro sobretudo de portadores de deficiência e idosos.

Não bastasse, "a falta de padronização, a confusão normativa e a pouca diligência das concessionárias em suas intervenções têm agravado o problema, gerando prejuízos não só para a circulação, mas também para os cofres públicos, pois não são poucos os gastos com tratamento de saúde dos cidadãos acidentados", explicou o vereador Pedro Duarte (Novo), presidente da Comissão. 

A fiscalização esbarra na grande quantidade de normas, o que foi destacado pelos presentes. Um estudo da Comissão de Assuntos Urbanos identificou cerca de 20 atos normativos relacionados ao tema - entre leis, leis complementares, decretos, resoluções e portarias - com diferentes regras para fiscalizar calçadas. Por isso, a proposta que saiu da audiência foi a de revogação de dispositivos obsoletos, redundantes ou contraditórios.

Outro ponto em questão foi sobre a quem, afinal, cabe a responsabilidade pela calçada. De acordo com o código de posturas do município do Rio - que não difere de outras cidades do país - essa incumbência depende de onde a calçada está localizada. Na porta das casas e estabelecimentos, a responsabilidade é do dono, que deve respeitar os padrões técnicos definidos pelo município. Já nos locais públicos como praças, escolas e hospitais, a prefeitura é a responsável, e cabe a ela também garantir que cada um faça a sua parte. 

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