Por decisão da Justiça, os comerciantes que tem este hábito terão que se adequar ao Código de Postura do município e evitar que as calçadas sejam transformadas em estacionamento de veículos ou ocupadas por mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros obstáculos.
Nos próximos 20 dias, os comerciantes serão notificados pelo município em atendimento a liminar concedida pela Justiça, que prevê a desocupação dos locais para que eles sejam livres para a passagem de pedestres ou cadeirantes. Bares, lanchonetes, sorveterias e lojas de eletrodomésticos são os campeões de reclamações em Barra do Garças.
A medida garante também a segurança do pedestre, constantemente prejudicado por veículos estacionados sobre a calçada ou mesas e cadeiras que impedem a passagem e o obriga a se deslocar para as pistas de rolamento e, consequentemente, correr o risco de sofrer um acidente. O chamado quadrilátero central da cidade tem sido o local mais visado, diante do grande número de lojas.
Na região do Complexo Turístico do Porto Baé, um acordo entre comerciantes e Prefeitura permitiu a construção de passarelas, que permitem a passagem segura dos pedestres. Antes eles eram obrigados a disputar o espaço em meio às mesas, cadeiras, garçons e clientes que ocupavam as calçadas. Hoje comércio e município comemoram a decisão sem ferir o Código de Posturas. Na questão que envolve a ocupação de calçadas por veículos, o Pelotão de Trânsito da Polícia Militar tem agido com rigor, com a aplicação de multa ao motorista infrator.
Leia também:
Ministro do Esporte apoia projeto de VLT bilionário em visita a Cuiabá
Ministério confirma implantação do VLT para Mato Grosso
Mato Grosso deve assinar contrato para construção do VLT de Cuiabá