O Tribunal de Contas de São Paulo (TCM) suspendeu nesta quarta-feira (11) por dez dias a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em operar o serviço de ônibus da capital pelos próximos 20 anos. As licitações foram abertas pela Prefeitura em outubro, e a abertura dos envelopes estavam previstas para os próximos dias 18 e 19.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas não divulgou os motivos da suspensão. Afirmou apenas que mais de 40 pontos são questionados pelo relator, o conselheiro Edson Simões, e que seriam enviados à Secretaria Municipal de Transportes. 

O TCM já suspendeu diversas licitações da Prefeitura de São Paulo na área de transportes, como a construção de corredores de ônibus e a compra de radares.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), já havia alertado sobre a possibilidade de o TCM pedir novos prazos para a licitação. Nesta quinta, ele afirmou considerar isso "natural" por se tratar de um contrato grande. "Então nós podemos contar com auditores experientes do TCM que vão se debruçar no edital e apontar aperfeiçoamentos possíveis. E isso não só faz parte da regra do jogo como é benéfico para a cidade, benéfico para o Executivo que vai usar a experiência do tribunal para apontamentos, como fez na PPP da iluminação pública. Um contrato de 10 e 20 anos precisa dessa cautela", disse.

Quanto a um possível atraso na licitação, ele argumentou que a prefeitura não é contra se os apontamentos forem feitos em tempo razoável. Haddad chamou a atenção, porém, para a possibilidade de a cidade economizar dinheiro assim que a nova licitação for formalizada, já que o índice de retorno dos empresários foi reduzido.

Licitação

Lançada em outubro, a licitação prevê aumento no número de viagens em 17% - das atuais 186 mil para 217 mil. A ideia é otimizar o sistema e reduzir o número de ônibus nas ruas. O número de veículos operando vai cair em quase 2 mil unidades. Serão 12.898 ônibus, menos que os atuais 14.812, uma redução de 13%.

A nova divisão do serviço, para melhor administração do serviço, passa a ser dividida em três sistemas: estrutural, regional e local - por isso, são três licitações. A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Nessa rede, a Prefeitura quer usar de forma intensa os ônibus biarticulados com grande capacidade.

A Prefeitura estima que o novo serviço vai oferecer 14% mais lugares do que a atual frota - um aumento de 996 mil para 1,1 milhão.

Veja outras mudanças previstas no sistema de ônibus com as novas licitações:

Wi-Fi e ar-condicionado

Todos os ônibus terão que ter Wi-Fi e ar-condicionado.

Viagens

A Prefeitura prevê aumentar a oferta de viagens em 17% e o número de assentos disponíveis em 14%.

Garagens

As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.

Opinião do usuário

A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.

Remuneração das empresas

A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.

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