O estudo procura avaliar as variáveis que determinam a adesão de municípios à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), verificada por meio da elaboração do instrumento Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O estudo também busca realizar considerações sobre a efetividade de políticas urbanas federais voltadas à mobilidade nos municípios.
A partir da compreensão do esforço institucional em promover o desenvolvimento da mobilidade urbana, a baixa adesão dos municípios à PNMU é evidente. O estudo revelou o ponto de inflexão na adesão dos municípios quanto à população na ordem de 40 mil habitantes, ou seja, os municípios que contêm menor população parecem ter dificuldades para elaborar o PMU, o que pode vetar o repasse de recursos federais para projetos em mobilidade urbana. De fato, este grupo de municípios não é contemplado com recursos federais para a elaboração do plano.
A propensão do governo em financiar a implantação de obras é evidente também durante a vigência do PAC, a partir de 2007. O estudo revelou que municípios que receberam recursos do PAC médias cidades, PAC mobilidade ou PAC Copa desenvolveram o PMU com mais facilidade que os municípios que não receberam tal recurso. Se o desenvolvimento destes planos foram posteriores aos recursos recebidos, é possível compreender que a destinação de recursos para obras pode ser indutora da elaboração do PMU para esses municípios.
Autores:
Luiz Marcelo T. Alves é pesquisador independente
Mateus Humberto é pesquisador do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
Rafael G. Silva Siqueira é pesquisador independente