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A homérica frota de veículos da capital paulista é a grande vilã da qualidade do ar na cidade, como se sabe; e o transporte público tem parte nessa poluição que compromete a saúde da população. Mas, quanto das emissões vem dos ônibus municipais?

Na avaliação do sindicato das empresas do setor, a SPUrbanuss, a contribuição dos coletivos é baixa, não ultrapassando 7,4% do material particulado e 7,29% do gás carbônico lançados diariamente na atmosfera, conforme apurado pela própria entidade, em pesquisa divulgada ontem (7). 

A opinião é em parte contestada pelo especialista em mobilidade urbana do Greenpeace, Davi Martins: "De fato, se formos comparar o sistema de transporte público com as emissões de todos poluentes, elas são baixas. Mas o ponto nevrálgico é que, embora pequenas, essas emissões dos 14.700 ônibus municipais provocam mais de 4 mil mortes por ano! E é a prefeitura de São Paulo a responsável por essa mortes", diz o ativsta.     

Outro fator preocupante, explica Martins, é que são as emissões de poluentes do diesel as maiores responsáveis por tantas doenças e mortes. "É sobretudo o material particulado fino (MP*) o que provoca doenças respiratórias e vários tipos de câncer. São partículas com dimensões de 2,5 a 10 micrometros (milésimos de milímetros). Esse material contamina os pulmões e pode afetar vários outros órgãos. E não podemos ter um sistema de transporte que mata a população", diz. 

Lei 16.802, sem regulamentação 

Vale relembrar: uma lei municipal, de nº 14.933, de 2009, chamada de Lei de Mudanças Climáticas, estipulava que até 2018 nenhum ônibus da capital devia ser movido a combustível fóssil. Ocorre que essa lei não foi cumprida e, em janeiro deste ano o então prefeito João Doria sancionou a lei 16.802, que altera a anterior, mas mantém a determinação de redução de emissões pelos ônibus, só que em prazos maiores, de 10 e 20 anos, de acordo com o tipo de poluente. Seja como for, a lei prevê reduções, até zerar as emissões de CO2 e o uso de combustíveis fósseis. 

Segundo Martins, a lei de 2009 não vingou por alguns motivos: não havia um conselho que acompanhasse as substituições e nem eram previstas punições que forçassem o setor de transporte a fazer a mudança. Já a nova lei, segundo ele, tem um conselho gestor de acompanhamento e também instrumentos de punição. Mas carece de regulamentação. "Já comunicamos a prefeitura pedindo a regulamentação... E recorremos ao Ministério Público", desabafa. 

Ele conta que soluções já existem, inclusive disponíveis no mercado: "Algumas montadoras já fabricam por aqui o Euro 6, modelo menos poluente de veículo; mas não vendem esse motor no Brasil simplesmente porque o Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) não estabeleceu essa obrigatoriedade. A Cetesb e outras organizações já pedem essa versão menos poluente de veículo".

Tecnologias limpas

Uma projeção feita pelo Greenpeace demonstrou que, numa operação de 10 anos, as tecnologias limpas - como o padrão Euro 6 e especialmente a elétrica - trariam uma redução de 6% nos custos de funcionamento das empresas. "Os ônibus são mais caros na compra, mas ao longo do tempo se tornam mais baratos. Portanto, não encarecem o sistema", defende Martins.

Além disso, acrescenta o especialista, o custo social para o tratamento das doenças da poluição, entre 2017 e 2050, seria de R$ 54 bilhões. "Com a substituição da frota, esse valor seria economizado pelo poder público". Por tudo isso, diz Martins, o Greenpeace defende "um sistema de transporte de qualidade e equitativo, para todas as pessoas, com veículos mais novos, mais confortáveis, que atraia mais gente para o transporte público".

Por fim, ele destaca também a prioridade que deve ser dada ao transporte não-motorizado, incluindo pedestres, bicicletas e mesmo patinetes, com integração ao transporte público.

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