A publicação do edital da concorrência pública, documento que detalha e norteia a disputa, não acontecerá mais na próxima segunda-feira, como prometido pelo governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, durante coletiva para apresentar a proposta. Pelo menos oficialmente, a justificativa do governo é de que a publicação foi adiada para agregar as sugestões feitas por técnicos, empresários e a sociedade durante audiência pública realizada no dia 3 de abril.
Por enquanto, a previsão dada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é de que o edital seja publicado no fim de maio ou, ainda, no início do mês de junho. Embora o adiamento tenha tido um motivo justificado, ninguém do órgão quis falar sobre o assunto. Nem mesmo o presidente, Nelson Menezes, teve autorização do governo para dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o Grande Recife explicou que, durante a audiência pública, vários pontos foram discutidos, entre eles a possibilidade de se refazer o cálculo das linhas que vão integrar os sete lotes a serem licitados. “Sendo assim, o Consórcio Grande Recife está analisando as observações apontadas pelos participantes da audiência. Caso julgue essas observações pertinentes, irá incorporá-las ao edital. Ao final desse processo, o documento será publicado”, afirma a nota enviada.
Participaram da audiência usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda). Durante a discussão, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos principais receios entre os participantes, tanto passageiros como empresários, era de que a licitação venha a provocar o aumento das passagens de ônibus. Isso porque, como a licitação exigirá que toda a frota passe a operar com ar-condicionado em até sete anos e a informação existente até agora é que que o custo das melhorias continuará sendo bancado exclusivamente pela tarifa, a impressão foi de que a conta sobrará, mais uma vez, para os 2,1 milhões de passageiros diários do sistema.
Em reserva, alguns profissionais do setor de transporte fizeram ponderações sobre o adiamento da publicação do edital. “Em 2009, o governo anunciou a licitação das linhas, mas o processo travou exatamente na mesma etapa, logo após a realização da audiência pública. Ainda é cedo para tirar conclusões. Precisamos esperar mais um pouco e torcer para que o governo cumpra os prazo prometidos. Até porque, sem o edital, os detalhes da concorrência não ficam claros”, argumentou um profissional.
O processo licitatório das linhas de ônibus da RMR será o primeiro do setor de transporte no âmbito metropolitano e o de maior concorrência pública em volume de recursos já realizado no Estado. A proposta tem custo estimado em R$ 15 bilhões, prevê um contrato com as empresas ou consórcios vencedores por um período de 15 anos, renováveis por mais cinco. Empresas nacionais e internacionais poderão participar da licitação.
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