O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho revogou a liminar que suspendeu a licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. A licitação havia sido suspensa no mês passado atendendo a um pedido de uma construtora que alegou ter sido prejudicada com a alteração do edital. O magistrado, da Quinta Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, entendeu que o estado comprovou que alterou a data da sessão de abertura da licitação, atendendo ao prazo legal determinado no edital.
A empresa reclamava que a data de sessão de abertura da licitação estava marcada para o dia 23 de abril. Com isso, o prazo de 30 dias entre a publicação da alteração no edital e a data da abertura da licitação não estava correta. O juiz esclarece que no mesmo dia em que a ação foi distribuída - 19 de abril - o governo do estado publicou um aviso de suspensão que prorrogou a sessão de abertura da licitação para o dia 15 de maio, publicado posteriormente no Diário Oficial do Estado. “Dessa forma, considerando que a autoridade coatora demonstrou efetivamente a alteração da data da sessão de abertura do certame, de modo a atender o prazo legal, não subsistem elementos que justifiquem a manutenção da liminar concedida”, afirmou o magistrado.
A licitação está sendo realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que consiste em um processo licitatório mais ágil que permite a contratação de uma empresa eliminando etapas. A obra tem 24 meses para ficar pronta. A previsão do secretário Maurício Guimarães, da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), é que o VLT seja entregue à população dentro do prazo, no máximo até o mês de março de 2014. O VLT deve custar cerca de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 423 milhões já foram liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A segunda parcela é no valor de R$ 740 milhões, cujo montante ainda será liberado após definição de qual linha de financiamento será utilizada.
Conheça o caminho do VLT
Ao longo dos 22,2 Km do trajeto do VLT, serão necessárias intervenções viárias como a construção de cinco viadutos, três trincheiras e três pontes. Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa. Serão três terminais de integração e 33 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro.
Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na capital e em Várzea Grande. O anteprojeto prevê também que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.
O sistema de bilhetagem deverá ser compatível e integrada aos sistemas de arrecadação utilizados nos transportes públicos de Cuiabá e Várzea Grande, hoje em operação em seus ônibus (bilhetes, cartões, máquinas de venda e validadores). A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por vagão e a velocidade de operação prevista é 60 km.
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