Calçadas: responsabilidade de quem?

Resultado da enquete do Mobilize Brasil revela que para 61,5% dos internautas quem deve assumir o papel de construir e manter as calçadas são as prefeituras

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Regina Rocha / Mobilize Brasil  |  Postado em: 10 de agosto de 2012

Leitores do Mobilize avaliam quem deve cuidar das

Leitores do Mobilize avaliam quem deve cuidar das calçadas

créditos: Caroline Pires / Mobilize Brasil

 

Durante três meses, até o final de julho, o Mobilize Brasil lançou no ar a seguinte pergunta a seus leitores: "Quem deveria ser o responsável pela padronização e manutenção das calçadas?". Três alternativas - poder público, meio a meio e proprietário - foram apresentadas. 

 Pela primeira alternativa, o entendimento é o de que caberia às prefeituras construir e manter todas as calçadas; meio a meio significava dividir a obrigação, deixando as calçadas de ruas secundárias a cargo dos proprietários e as de vias maiores para a municipalidade; por último, o proprietário é quem deveria manter as calçadas e o poder público apenas fiscalizar se estão dentro das normas.   

 

No final, o resultado da enquete foi:  61,51% consideram que a tarefa deveria caber ao poder público;  20,96% ao proprietário; e 17,53% meio a meio. 

 

Veja a seguir os comentários de alguns leitores mobilizados, divididos conforme suas convicções:

 

Poder Público:

05/05/2012 
João Felix da Silva Filho

"Afinal de contas, a carga tributária absurda do Brasil sempre sai do nosso bolso..."

 

16/05/2012

Cláudia 

"Acho que o poder público deve sim construir e manter as calçadas já que pagamos impostos e temos direito de ter nossas calçadas limpas e cuidadas"

 

18/05/2012

Márcio

"Se já pagamos muitos impostos, nada mais justo que ficar a manutenção das calçadas ao poder público"

 

14/06/2012

André

"O poder público ainda cobra dos moradores a aplicação de novas ruas no Paraná"

 

16/06/2012

George

"Calçada é espaço público. Portanto, deve ser obrigação do poder público local cuidar e dar condições reais de acessibilidade. Basta ter a cota de soleira dos acessos, projetar e executar, quadra a quadra, a qualificação e acessibilidade dos espaços públicos"

 

18/06/2012

Hugo Machado Coelho

"A calçada, sendo pública, deve caber à Prefeitura a sua construção, eventual padronização e fiscalização. Ao proprietário seria dada a responsabilidade pela sua conservação, inclusive com poderes para exigir de qualquer operadora a correção de falhas e consertos mal feitos, mediante comunicado à Prefeitura. Em todos os casos, deve sempre prevalecer o bom senso, a segurança para os pedestres, a estética e a economia. Penalizar o proprietário, sistematicamente e sem qualquer incentivo, suporte e até financiamento, me parece injusto e inadequado. Uma boa calçada deve refletir a cultura e a qualidade de vida de uma comunidade"

 

04/07/2012

Ricardo de Oliveira

"Já que por elas passam várias pessoas, nada mais justo que o poder público cuidar e zelar das mesmas"

 

13/07/2012

Maria José Senna Martins de Almeida

"A responsabilidade de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso, é da administração municipal. Isto por passar a ser um bem público, no momento em que o  projeto aprovado de um loteamento prever a cessão de um percentual do terreno passível a ser utilizada de 35% e o percentual destinado à via pública (tanto a calçada como a via carroçável; calçadas não fazem parte do terreno, e são de uso comum do povo) que geralmente atinge 25% desse percentual. Os donos dos imóveis não possuem recursos e nem capacidade técnica em atender todas as normas e legislações vigentes para fazer a obra, atendendo a todos os parâmetros para facilitar a acessibilidade" 

 

30/07/2012

minha.zona.norte (RJ)

"Sendo o poder público aquele quem constrõe e mantém as calçadas, como em alguns países europeus, isto traria vantagens importantes como a padronização, e para a política de arborização, para a criação de ciclovias, para a diminuição de gastos e disperdícios de recursos, entre outros"

 

03/08/2012

Antonio Américo Requião Passos

"O poder público detém a autoridade e os recursos financeiros para definir os padrões a serem adotados, tanto no desenvolvimento dos projetos, quanto na execução das obras. Estes poderão ser executados com pessoal próprio (pouco comum) ou mediante licitação pública (mais usual), tanto para a contratação dos projetos, quanto para a execução das obras"   

 

Meio a meio: 

18/07/2012

Mauro Cesar

"Entendo que a gestão da cidade deve ser compartilhada. Delegar toda responsabilidade a um dos agentes é ferir no erro e repetir o processo de abandono que nossas cidades hoje vivenciam"

 

20/07/2012

Carlos

"Na verdade, o meio a meio deveria ser: O poder público deveria cuidar de todas as calçadas, o proprietário deveria manter e o poder público fiscalizar. Esse negócio de cidades européias não funciona no Brasil, não dá para comparar um continente ou país que tem muito mais de mil anos de cultura, existência e educação, com um país que tem 500..."  

 

Proprietário: 

03/07/2012

Maria de Jesus

"É mais do que honesto e justo que o proprietário seja plenamente responsável pela calçada que fronteia sua casa, sua propriedade, ou suas casas e propriedades. Sim, SUAS, pois há donos que possuem muitas casas, e todas as suas calçadas são verdadeiras peneiras, crivos, em que nós os transeuntes já caímos, tropeçamos, escorregamos, muitos já até quebraram-se todos, e nenhum responsável apareceu ou socorreu. Sempre põem a culpa no Prefeito. O Sr. Prefeito já tem compromisso para com a cidade toda" 


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Comentários

Gastao - 15 de Agosto de 2012 às 16:20 Positivo 2 Negativo 0

Calçada é questão de transporte e segurança pública, por isso deve ser de responsabilidade do "Estado". Só as Prefeituras poderão efetivamente executar os projetos que visem a reestruturação e padronização das calçadas. Fora do Brasil é assim.

Emmanuel Marcel Favre-Nicolin - 09 de Agosto de 2012 às 15:50 Positivo 3 Negativo 0

Como a calçada é um espaço público. Parece tão óbvio que deveria de responsabilidade da prefeitura!

álvaro - 08 de Agosto de 2012 às 19:04 Positivo 0 Negativo 0

Temos que minimizar nossa hipocrisia e também assumir que quem mais estraga calçadas nesse país é o proprietário que acha que calçada só tem uma mão, que liga sua propriedade com a rua e não com o vizinho ou vizinhos...

Felipe X - 08 de Agosto de 2012 às 15:10 Positivo 3 Negativo 0

Acho um absurdo as ruas serem consideradas de interesse público e mantidas pelo estado enquanto as calçadas não.

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