A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), um decreto que determina a redução no número de desapropriações de imóveis situados nas áreas onde serão executadas as intervenções viárias. Até então, esse é o maior problema do Executivo.
O secretário adjunto de Planejamento do Município (Sempla), Carlos Alexandre Varella Duarte, explica que o objetivo da medida foi garantir a execução das obras dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades. Empronunciamento durante a mensagem anual na Câmara dos Vereadores na última terça-feira (19), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) revelou que o início das intervenções está prevista para junho.
O projeto das obras de mobilidade concebido na gestão passada previa 339 desapropriações na área que corresponde ao Lote 1, ou o Complexo Viário da Urbana, que abrange casas nos bairros das Quintas e Bairro Nordeste, localizados na marginal das vias Napoleão Laureano, Industrial João Mota, Felizardo Moura e Capitão-Mor Gouveia, que vão ligar a Zona Norte à Arena das Dunas.
Ainda segundo Carlos Alexandre Varella, as desapropriações são o principal empecilho e causaram grandes discussões entre a Prefeitura e a população atingida, gerando inclusive embates judiciais com os proprietários. Além de um problema social, pois muitas famílias teriam que ser removidas.
“Por essas razões o prefeito solicitou a alteração do projeto, com o menor número possível de desapropriações e entregar a obra no prazo”, disse o secretário.
Ele conta ainda, que o novo traçado da intervenção viária já foi elaborado pela secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e entregue à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela caracterização do imóveis que ainda vão permaner na área de desapropriação. “O trabalho de análise deve ser concluído ainda nesta semana e vamos saber quais serão desapropriados totalmente e parcialmente”, acrescenta Varella.
Com base no atual traçado o novo projeto executivo será elaborado, ele também servirá de base para o cálculo do valor das indenizações, que em 2010 era de R$ 25 milhões a serem pagos pela Prefeitura. Posteriormente, o novo projeto será enviado à Procuradoria Geral do Município, que esta autorizada a requerer a desistência das ações judiciais interpostas em desfavor dos proprietários dos imóveis, após as revogações dos respectivos decretos declaratórios de utilidade pública. “A partir da readequação do projeto executivo, o número de desapropriações deverá sofrer uma redução de até 90%”, revela o adjunto da Sempla.
A Prefeitura do Natal ainda não divulgou quais serão os imóveis que não serão mais desapropriados e nem o valor economizado com a alteração do projeto.
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