A Justiça da Suíça vai liberar documentos que poderiam ajudar promotores no Brasil a investigar as suspeitas de que multinacionais teriam participado de um amplo esquema de pagamento de propinas e de formação de cartel na disputa de contratos para obras do Metrô de São Paulo.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, fontes da Justiça na Suíça apontam que, internamente, uma orientação foi tomada para facilitar o envio de uma leva de documentos ao Brasil e que existem instruções para ajudar o país nesse caso. Oficialmente, porém, nada foi anunciado e promotores e advogados ainda aguardam uma declaração oficial do Ministério Público da Suíça.
O foco dos promotores brasileiros é a conta de Robson Marinho, que foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Sua conta já havia sido bloqueada pelo Ministério Público daquele país, nas investigações que apuram o pagamento de propina pela empresa Alstom para obter contratos no governo paulista entre os anos de 1997 e 2003.
Os suíços chegaram a condenar a Alstom a pagar uma multa milionária, depois que ficou provado que a empresa pagou propinas em diversos países. Mas, no caso do Brasil, como as suspeitas se referem a um período anterior à lei de 2003 que condena o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros, o caso acabou engavetado.
Agora, diante da revelação da Siemens sobre a existência do suposto cartel, o caso volta a ganhar nova dimensão. O Ministério Público brasileiro pediu aos promotores suíços uma documentação extra sobre Marinho, o que poderia desvendar parte importante da investigação mais ampla sobre o cartel. Sua conta foi bloqueada há três anos, diante de indicações de que houve tentativa de transferir parte do dinheiro aos EUA.
Marinho foi secretário da Casa Civil do governador Mário Covas. Parte da informação sobre ele já está no Brasil. Mas as movimentações de sua conta e os detalhes das transferências são as apostas de promotores para aprofundar a investigação. A defesa de Marinho afirmou nessa terça-feira (30), que não se manifestaria porque desconhece o teor das investigações.
Condenação
O Ministério Público da Suíça, em 2011, condenou a Alstom a uma multa de mais de 39 milhões de francos suíços por ter dado propinas para funcionários públicos de outros países para obter contratos de licitação. A conclusão foi de que a empresa não teria tomado as medidas necessárias para evitar que funcionários públicos da Letônia, Tunísia e Malásia fossem alvo de propinas. A Alstom Network Schweiz AG renunciou ao seu direito de apelar e foi obrigada a fazer depósito.
A investigação constatou que foi graças ao pagamento de propinas para funcionários públicos que a Alstom conseguiu influenciar autoridades a dar contratos milionários para a empresa francesa. Para fazer esse dinheiro chegar ao destinatário, a Alstom contratava um consultor que, por meio de acordos, repassava o dinheiro aos funcionários públicos que influenciariam na decisão do contrato.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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