A situação das calçadas fica pior quando tem obras. A responsabilidade da conservação, neste caso, é da empreiteira, mas a prefeitura também tem que fiscalizar. Entre janeiro e julho de 2013 foram aplicadas quase duas mil multas a donos de imóveis que não mantinham as calçadas em condições de uso. Mas, percorrendo a cidade de São Paulo nossas equipes descobriram que mesmo em obras públicas a lei não é cumprida.
É a Washington Luis, uma das avenidas mais movimentadas de São Paulo. Um homem se arrisca andando pela rua. Percorremos a cidade e encontramos essa mesma situação em vários pontos. O pedestre fica sem alternativa.
Em outra calçada o pedestre também não tem vez. Os entulhos ocupam todo o espaço reservado para caminhar com segurança. O caminho ficou estreito, porque a calçada foi quebrada e as pedras, deixadas ali mesmo.
Marcia Melli, assistente jurídica, se sente insegura tendo que passar por locais como os mostrados. “Justamente por causa dos carros que passam na pontinha. Você tem que quase ir para a avenida. Bem complicado”, diz ela.
O zelador de prédio Herivelto Freitas reclama. “Assim fica intransitável. A gente tem que ficar correndo na rua para chegar a um ponto de ônibus. Não tem nada identificando uma proteção para que a gente possa passar com segurança”, declara.
Já inventaram solução para isso. É o que explica o especialista Pedro Taddei, vice-presidente do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva: “Um planejamento das intervenções que interfiram na via pública em geral, com data, com período, prevenindo e pedindo licença à prefeitura com antecedência suficiente. A obra tem que recompor as condições de segurança para o pedestre e também para o desvio de tráfego caso ele seja necessário”.
Encontramos bons exemplos no entorno de construções de empreiteiras mais cautelosas. São pequenas intervenções que fazem uma enorme diferença para quem está de passagem.
“Assim está protegido, não atrapalha, não. Mais seguro. Se cai alguma coisa está protegido”, diz Vladimir Rodrigues de Oliveira, ajudante de cozinha.
Em nota, a prefeitura de São Paulo, disse que durante a execução de obras, a calçada deve ser mantida livre e em perfeitas condições. A empresa que não respeitar a lei pode ser multada.
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Cadê a faixa que estava aqui?