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A falta de recursos financeiros é o mais novo problema enfrentado pelas obras de mobilidade urbana de Porto Alegre. Das 14 atualmente em andamento na capital gaúcha, pelo menos duas estão completamente paradas por falta de dinheiro. O Executivo diz que não há como seguir com os trabalhos sem os recursos do governo federal.

Os R$ 424 milhões necessários para a conclusão dos projetos foram disponibilizados pelo Ministério da Fazenda no final do ano passado, mas ainda não chegaram aos cofres do município. A verba, financiada pela Caixa Econômica Federal, irá se somar a outros R$ 427 milhões que já haviam sido financiados, de um total de R$ 887 milhões destinados aos empreendimentos inicialmente planejados para a Copa do Mundo.

Embora a maioria dessas obras não façam mais parte do pacote da Copa  – todas foram retiradas da Matriz de Responsabilidades, documento que lista os investimentos para o evento –, elas são emblemáticas dos problemas de Porto Alegre na preparação para o Mundial. Uma série de entraves como disputais judicias, impasses ambientais e erros de planejamento atrasou o andamento dos projetos. Apenas as obras do entorno do Beira-Rio e o viaduto da Júlio de Castilhos devem ficar prontos antes da Copa.

Nas últimas semanas surgiram também outros problemas, como o impasse sobre as estruturas temporárias do Beira-Rio e a falta de pavimentação no entorno do estádio. O Inter anunciou que não vai arcar com os custos para a instalação das tendas e outros equipamentos necessários para a organização do evento e um acordo de última hora foi feito com o poder público. Um projeto para captar R$ 25 milhões da iniciativa privada, via incentivos fiscais, aguarda para ser votado na Assembleia Legislativa, mas o Ministério Público diz que essa conta deve ser paga pelo clube e Comitê Organizador Local (COL).

Já a falta de pavimentação no entorno do estádio motivou críticas recentes do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. Em vídeo publicado no site da entidade na última quinta-feira (13), o dirigente francês alertou para o prazo apertado para as obras. A prefeitura diz que vai divulgar o resultado de uma nova licitação no dia 31. A empresa vencedora terá 60 dias de prazo para concluir os trabalhos. A parte do pátio sob responsabilidade do Inter começou a receber pavimentação apenas na semana passada.

Verba deve ser liberada até o final do mês

De acordo com o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, problemas “burocráticos” atrasaram a liberação dos recursos para as obras de mobilidade por parte da Caixa. “Estamos tocando (as obras) com dinheiro da prefeitura, mas apenas com a chegada desses recursos elas terão um ritmo adequado”, disse o secretário ao G1.

Procurada pela reportagem, a Caixa disse em nota que os valores estão sendo repassados à Prefeitura de Porto Alegre “conforme a execução das obras e o atendimento das exigências técnicas, previstos contratualmente”. O banco acrescentou que o dinheiro estará à disposição assim que for sanada uma “pendência técnica” por parte da prefeitura.

Enquanto o dinheiro do governo federal não chega, a maioria das obras na capital gaúcha anda em “ritmo de tartaruga”. A expressão foi usada pelo prefeito José Fortunati no microblog Twitter ao reclamar da demora. A intenção do Executivo era aproveitar a época de veraneio para acelerar os trabalhos. Com menos veículos e pessoas circulando nas vias, a ideia era reforçar os canteiros de obras, com mais operários e máquinas nas ruas. Um acordo chegou a ser feito com as construtoras responsáveis pelas obras.

Não foi o que ocorreu. Apenas as obras do entorno do estádio Beira-Rio, palco de cinco jogos da Copa, mantiveram o andamento adequado. Segundo o engenheiro Rogério Baú, responsável técnico da Secretaria de Gestão, a prefeitura decidiu manter os trabalhos em alguns canteiros, mas as obras tiveram de ser paralisadas nos corredores BRT (sigla em inglês para ônibus de trânsito rápido) das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves por causa da falta de repasses às empreiteiras.

A expectativa da prefeitura é acessar os recursos até o final do mês. O dinheiro virá em boa hora: nos últimos meses, o Executivo usou R$ 97 milhões dos próprios cofres para tocar as obras. Esse dinheiro será reposto com a liberação do empréstimo do governo federal. “Faltam ajustes finais mínimos. Até o final de março devemos ter o financiamento totalmente liberado. Nós não teríamos mais gordura para atravessar abril, maio e junho sem contar com esse financiamento”, destaca Baú.

Apesar das dificuldades, a prefeitura mantém o cronograma e garante a entrega até a Copa das obras nas avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique e do viaduto da Pinheiro Borda, todas no entorno do Beira-Rio. Também ficará pronto a tempo o viaduto da Avenida Júlio de Castilhos, no complexo da rodoviária. A prefeitura ainda trabalha com o mês de maio como prazo para conclusão do viaduto da Bento Gonçalves e a pavimentação dos corredores de ônibus, mas admite que elas podem atrasar mais.

As demais obras – que serão entregues depois da Copa – ganharam novos prazos para conclusão após serem transferidas da Matriz de Responsabilidade da Copa para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. Os novos cronogramas foram definidos recentemente, e boa parte delas ficará para 2015.

É o caso da duplicação da Avenida Tronco e do segundo trecho da Rua Voluntários da Pátria, o prolongamento da Avenida Severo Dullius e três das cinco intervenções na Terceira Perimetral: as trincheiras da Ceará, da Cristóvão Colombo e da Plínio Brasil Milano. Só no ano que vem é que também deve entrar em operação o sistema BRT. Confira abaixo o andamento de todas as obras de mobilidade urbana de Porto Alegre.

As obras de mobilidade de Porto Alegre

Cinco obras da Terceira Perimetral

Viaduto da Bento Gonçalves é a obra mais adiantada na Perimetral (Foto: Ricardo Giusti/PMPA)

- Valor do financiamento: R$ 99,5 milhões
- Custo total da obra: R$ 194,1 milhões
- Conclusão: agosto de 2015 (total)

Das cinco intervenções na Terceira Perimetral, a mais adiantada é a do viaduto sobre a Bento Gonçalves, que deve ser concluído até maio. A trincheira da Anita Garibaldi tem prazo para agosto. Já as trincheiras da Ceará e da Cristóvão Colombo ficarão para abril de 2015, enquanto a da Plínio Brasil Miliano será concluída em agosto do mesmo ano.

Viaduto da Júlio de Castilhos será concluído antes da Copa (Foto: Reprodução/RBS TV)

- Valor do financiamento: R$ 12,5 milhões
- Custo total da obra: R$ 31,5 milhões
- Conclusão: maio (viaduto)

O viaduto entre as avenidas Júlio de Castilhos e Castelo Branco se encaminha para conclusão, prevista para maio. Só depois disso começarão as obras no mesmo canteiro da estação de ônibus subterrânea da rodoviária, cujo edital de licitação deve ser lançado pela prefeitura em abril.

Desapropriações são principal entrave na Avenida Tronco (Foto: Caetanno Freitas/G1)

- Valor do financiamento: R$ 84,3 milhões
- Custo total da obra: R$ 156 milhões
- Conclusão: dezembro de 2015

Dividida em quatro trechos, a obra de duplicação da Tronco continua avançando em ritmo lento. O principal entrave segue sendo a desapropriação das famílias que vivem no leito da futura via: das 1.525 famílias, 600 já têm a situação definida. A licitação para a construção de novas moradias está em análise na Caixa.

- Valor do financiamento: R$ 71,3 milhões
- Custo total da obra: R$ 95,3 milhões
- Conclusão: agosto de 2015 (trecho 2)

No trecho 1, os imóveis desapropriados começaram a ser demolidos após autorização da Justiça. Após as investigações arqueológicos, a obra será retomada e deve ser concluída até dezembro. No trecho 2, onde ainda há disputa judicial por desapropriações, o prazo para conclusão é agosto de 2015.

Obras Copa do Mundo Porto Alegre Avenida Padre Cacique Beira-Rio (Foto: Caetanno Freitas/G1)

- Valor do financiamento: R$ 40,9 milhões
- Custo total das obras: R$ 119,2 milhões
- Conclusão: maio de 2014

As obras na Avenida Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique, além do viaduto da Pinheiro Borda, ultrapassaram 90% de conclusão, segundo a prefeitura. As três vias de acesso ao estádio já estão prontas, mas há problemas na pavimentação do entorno do estádio. O Executivo promete concluir tudo até maio, antes da Copa. 

Prolangamento Severo Dullius obras Copa Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

- Valor do financiamento: R$ 61,4 milhões
- Custo total das obras: R$ 83 milhões
- Conclusão: outubro de 2015

A prefeitura aguarda decisão judicial sobre uma área particular desapropriada para prosseguir com a obra no trecho das pontes. No outro trecho, na Rua Dona Alzira, mais da metade das obras já foram realizadas. A conclusão total da obra está prevista para outubro de 2015.

Pavimentação dos corredores BRT deve ser concluída até maio (Foto: Márcio Luiz/G1)

- Valor do financiamento: R$ 51,5 milhões
- Custo total das obras: R$ 246,7 milhões
- Conclusão: 2015 (operação)

Apesar de a pavimentação dos corredores estar parada nas avenidas Bento Gonçalves e Protásio Alves, a prefeitura mantém o prazo para conclusão em maio. O sistema, no entanto, só deve entrar em operação em 2015. As licitações para a construção das estações e terminais de ônibus e para o monitoramento dos corredores ainda não foram lançadas.

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