O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta sexta-feira (4), que uma liminar da Justiça suspende o aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte. Os novos valores começariam a valer neste domingo (6). Nesta quinta-feira (3), foi anunciado reajuste de 7,5% nas tarifas. O valor predominante passaria de R$ 2,65 a R$ 2,85.
De acordo com o MPMG, a decisão foi tomada pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal e é válida pelo prazo mínimo de 30 dias, até que seja concluída a perícia dos dados da auditoria do transporte público da capital, divulgada na última semana. Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, o juiz Marcos Antônio da Silva estipulou multa de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.
Ainda conforme a Justiça, a ação movida pela Promotoria de Patrimônio Público é contra o município, a BHTrans e consórcios. Procurada pelo G1, a prefeitura informou que não foi notificada e que, por ora, não vai se manifestar sobre a liminar. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) não esclareceu se recorrerá, mas disse que o sistema está deficitário e que os empresários não vão ter como arcar com o novo salário dos rodoviários. A entidade afirmou ainda que a implantação do Move pode ser prejudicada.
Segundo o Ministério Público, desde novembro do ano passado, os promotores vinham solicitando à BHTrans o relatório de auditoria ou parte da análise, mas o documento somente foi entregue em 31 de março.
O órgão designou quatro peritos da instituição para realizar, em 30 dias, a análise do estudo feito pela Ernst & Young, incluindo documentos empresariais sigilosos, com o objetivo de checar as conclusões apresentadas pela empresa, que culminaram no aumento da tarifa do transporte coletivo municipal.
De acordo com os promotores, o estudo de verificação apresentado é passível de uma série de questionamentos técnicos. Eles argumentam que não foi analisada a contabilidade das empresas e que o trabalho não se tratou de auditoria, mas de uma verificação independente de custos. A Promotoria aponta ainda que o trabalho se baseou, em muitos pontos, em pesquisa de mercado e que não houve acesso à movimentação financeira dos consórcios concessionários. Por fim, os promotores afirmam que o trabalho foi feito por amostragem.
BHTrans corrige valor divulgado
Antes da divulgação da liminar, a BHTrans corrigiu, na noite desta sexta-feira (4), o novo valor da tarifa para os ônibus do serviço executivo. O preço da passagem da linha SE01 – Cidade Administrativa/Savassi (linha longa) – será de R$ 5,40, Já a tarifa da linha SE02 – Buritis/Savassi (linha curta) – custará R$ 4,35. Inicialmente, os preços divulgados foram R$ 5,45 e R$ 4,40, respectivamente. Os novos valores para as demais linhas estão mantidos, informou a empresa.
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